Em 300 dias de governo, destaque da Educação vai para Future-se, Escola Cívico-Militar e Enem 2019

Cerimônia realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, no Palácio do Planalto, comemorou as entregas do governo federal em 300 dias do mantado do presidente Jair Bolsonaro. Entre os programas e as ações do Ministério da Educação, foram destacados o Future-se, as escolas cívico-militares, os investimentos nas universidades federais, o bom funcionamento do Enem 2019 e ações voltadas para a educação básica.

Presente na solenidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi citado por Bolsonaro em sua fala. Ele se emocionou e destacou o fato de que o trabalho está tão coordenado que o brasileiro está reconquistando a confiança no país. “Vamos em busca de um novo tempo para o Brasil e os brasileiros. Eu lembrei do Onyx, do Weintraub. Há dois anos, passamos pela China, pelo Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Fomos ver um pouquinho de como é que vivem as pessoas. E, olha só, falei em muitos momentos da minha vida e das minhas andanças pelo Brasil, como é duro você ser recebido em outros países com o manto da desconfiança. Isso acabou”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, observou que todo trabalho está coordenado de modo a conduzir o Brasil a um caminho de prosperidade e parabenizou os avanços que a Educação alcançou nos últimos 300 dias. “Temos uma escola diferente, que agora é um lugar onde a criança pode aprender e não um lugar de militantes políticos”, afirmou. “Também é preciso ressaltar o ótimo trabalho feito com o Enem. Nesse domingo [3 de novembro] o Enem funcionou.”

Trabalho – Além do citado, o Ministério da Educação (MEC) comemorou outras conquistas no período. Lançou quatro programas, firmou um compromisso pela educação básica, conectou 24,5 mil escolas urbanas e 7 mil escolas rurais à internet, digitalizou boa parte dos serviços, deu o pontapé inicial para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital, entregou cerca de mil ônibus e instituiu uma nova Política Nacional de Alfabetização (PNA).

Tudo isso em meio a um cenário de gestão com contingenciamento de recursos em toda a pasta – no caso de universidades e institutos federais, tudo já liberado – e controle sobre o dinheiro. O MEC tem aliado responsabilidade fiscal para o presente com ações de olho no futuro. Os principais programas lançados pela atual gestão do MEC são:

• Future-se: tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a instituições federais de ensino superior por meio do estímulo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo;
• Novos Caminhos: com diversas entregas para a educação profissional e tecnológica, tem a finalidade de aumentar em 80% o número de matrículas na área;
• ID Estudantil: de forma inédita, o próprio MEC vai emitir uma carteira estudantil digital e gratuita, por meio de informações do Sistema Educacional Brasileiro, novo banco de dados de estudantes do país;
• Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: com uso de militares da reserva das Forças Armadas ou de policiais e bombeiros militares, o MEC quer levar a gestão de excelência cívico-militar a 216 escolas do país.

Foco na educação básica – Não exatamente um programa, mas um conjunto de ações, o Compromisso Nacional pela Educação Básica foi firmado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para transformar o Brasil em um referência na área até 2030. A principal diretriz desta gestão é o foco na educação básica.

Educação básica que engloba a alfabetização, prioridade do governo, que criou, ainda em janeiro, a Secretaria de Alfabetização do MEC. Com o intuito de ensinar a ler e a escrever com critérios científicos, a unidade lançou a PNA em abril – uma das primeiras ações de Weintraub no ministério – e um caderno explicativo da política, em agosto.

Em outubro, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe). Ainda nessa área, o Brasil aderiu ao PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), estudo internacional que avalia capacidade de leitura e compreensão de textos de alunos do 4º ano do ensino fundamental.

Digitalização – Diminuir a quantidade de papel é uma das preocupações do MEC. Para isso, a pasta lançou, em julho, o Plano de Transformação Digital, com o intuito ofertar 99 serviços públicos em ambiente digital.

Apesar de realizar o primeiro dia de Enem com alto índice de participação – mais de 75% de comparecimento –, o MEC quer modernizar a prova. O Enem Digital terá uma edição piloto em 2020 – a ideia é ter o maior exame do país para acesso ao ensino superior 100% digitalizado até 2026.Transporte escolar – Para facilitar a locomoção dos estudantes e diminuir a evasão escolar, o MEC deu continuidade ao Caminho da Escola. Por meio do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, repassou cerca de mil ônibus para todo o país. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte.

MEC - 05.11.2019