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Dirigentes e técnicos das secretarias de educação de municípios da Bahia, Pernambuco e Piauí participam do 1º Encontro Interestadual de Fortalecimento do Conselho Escolar, iniciado nesta quarta-feira, 10, em Juazeiro, Bahia. O evento, promovido pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, vai até sexta-feira, 12, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O objetivo do encontro é contribuir com a formação dos técnicos das secretarias. Eles serão os responsáveis pela organização e pelo fortalecimento dos conselhos escolares. Outra proposta do encontro é abrir debate aprofundado do princípio constitucional da gestão democrática da educação.
Durante as palestras, painéis, debates e oficinas, serão abordados temas como natureza, organização e funcionamento dos conselhos escolares; o conselho escolar como espaço de formação humana e de compromisso com a educação de qualidade; a gestão democrática e o conselho escolar.
Cabe aos conselhos zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade de ensino e zelar pela qualidade da educação oferecida. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
(Envolverde/MEC)
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