Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

A educação sexual pode virar conteúdo obrigatório nos currículos das escolas do ensino fundamental caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 6256/05. A proposta, do deputado Remi Trinta (PL-MA), esclarece que a temática será desenvolvida de acordo com a legislação vigente e com a orientação dos respectivos sistemas de ensino.

"A sexualidade integra a vida humana e deveria ser tratada com naturalidade, sem causar desconforto aos pais e educadores quando questionados por crianças e adolescentes", defende Remi Trinta. "Torna-se cada vez mais imprescindível a abordagem de temas como aids, gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e escolhas sexuais, por exemplo."

Projeto arquivado

O parlamentar lembra que já havia proposto medida semelhante em 1995 (PL 506/95). O projeto recebeu emendas com parecer favorável na Comissão de educação e Cultura e, posteriormente, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entretanto, a proposta foi arquivada em 1999.

O autor reapresentou a medida porque não viu, nos últimos dez anos, "mudanças significativas nos currículos escolares quanto à inclusão de noções, programas ou disciplinas que tratem de educação sexual, em todas as escolas públicas e privadas do País".

Tramitação

A proposta de Remi Trinta tramita em conjunto com o PL 434/99, do ex-deputado e atual senador Magno Malta (PL-ES), que também inclui a orientação sexual no currículo escolar. Os textos estão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.