''Educação pública de qualidade é uma obra da sociedade''

Por Alan Meguerditchian, do Aprendiz

“A educação pública de qualidade é uma obra da sociedade”. “O grande problema do Brasil é a desigualdade. Não aprendemos a ensinar a todos”. “50% dos nossos jovens têm nível de aprendizado igual ao de alunos de Israel - 23º maior Índice de Desenvolvimento Humano do mundo”. “Mas o abismo que separa os melhores e os piores nas escolas do país faz a média brasileira cair”. “Se a União não cumprir o seu papel, não vamos ter um sistema de qualidade”.

As constatações são do ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou nesta quarta-feira (25) de sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, na capital paulista.

Segundo o ministro, o elo frágil da educação brasileira é o ensino médio. “A escola que temos é melhor do que sair da escola. Mas o ensino médio hoje é o elo mais frágil do ciclo educacional. As escolas do ensino médio, como estão organizadas hoje, fazem pouca diferença na vida dos alunos. Faz alguma, pois o jovem que estuda tem mais acesso ao mercado de trabalho, à cidadania, do que aquele que não faz”, disse.

Uma das medidas mais importantes para tentar modificar a situação, segundo o ministro, é a federalização de parte do ensino médio. “Pretendemos chegar a perto de 8% a 10% das matrículas - hoje o número está próximo de 1%. Se houver um instituto federal em cada mesorregião, criando parcerias da rede federal com redes estaduais, não precisamos federalizar 100%. Assim, podemos ter uma rede robusta, que vai vertebrar o ensino médio nos estados, que precisam de mais que apoio financeiro, de apoio técnico”, explicou, lembrando que no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva foram entregues 47 escolas técnicas federais, número que chegará a 214 até o final do segundo mandato. “Lembro que, durante quase um século na educação profissional federal, foram inauguradas apenas 140 unidades”, ressaltou.

Haddad também contou que os indicadores de qualidade nesse nível pioraram desde 1995. “Há apenas três anos as escolas nem sequer contavam com livro didático. Por isso, criamos o Programa Nacional do Livro de Ensino Médio”, disse. Para também tentar melhorar o cenário, o ministro lembrou que tramita no Congresso Nacional a extensão de programas importantes que estavam restritos ao ensino fundamental, como merenda escolar e transporte, além do programa Brasil Profissionalizado, criado para permitir uma maior integração do ensino médio com a educação profissional. “Nesse contexto, entendo como positiva a extensão do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, para mantê-los na escola”.

Como o objetivo de grande parte dos jovens que conseguem concluir o ensino médio é ingressar no ensino superior, Haddad disse que já iniciou uma discussão com os reitores das federais para construir uma agenda de discussão sobre formas alternativas ao vestibular tradicional. “O modelo atual é um horror. Ele não orienta o currículo do ensino médio e acaba prejudicando alunos que não tiveram acesso a conteúdos específicos, mas que são extremamente talentosos”, disse.

O ministro da Educação também tratou do salário, aposentadoria e bônus para professores, ensino superior, políticas públicas e a importância da tecnologia na educação.

Professores

“Os professores ganham mal mesmo e o salário só aumenta em ano eleitoral", disse. "É inadmissível que em um país como o Brasil, 50% dos professores ganhem menos que o piso em tramitação no Congresso Nacional, que é de apenas R$ 950. Estamos lutando para aprovar uma lei que fixa esse piso, e metade ganha menos que isso. Não há paternalismo em relação aos professores, senão eles não ganhariam tão pouco”. “O aumento salarial é uma maneira de atrair o jovem talentoso para o magistério. Sobretudo em municípios longínquos".

Segundo o ministro, o pagamento de bônus por desempenho, que foi adotado neste ano pela Secretaria da Educação de SP, é uma experiência muito recente, que pouquíssimos países adotaram e nenhum deles está nas primeiras posições no ranking de qualidade.

“A literatura mostra que essas iniciativas têm vida curta, principalmente quando não há uma pactuação com a categoria. Até agora os indicadores de qualidade não refletem um impacto importante. Não sou contra, mas estou alertando para os cuidados a serem tomados. Não existe bala de prata na educação. Não vai melhorar só com uma iniciativa”, explicou.

Para tentar melhorar a situação, Haddad ressaltou o esforço do ministério de criar um sistema nacional de formação de professores. "Temos que aumentar o percentual de professores formados em boas escolas", disse, lembrando que menos de 15% dos educadores estudaram em universidades públicas. Para ilustrar a gravidade da situação, o ministro lembrou de um estudo que indicou que para formar o número de professores de Física demandados pela rede pública serão necessários 84 anos.

Sobre a aposentadoria, o ministro disse que entende como ilegal o pagamento de inativos com verbas da Educação. “E isso está sendo firmado pelo Tesouro. Significa dizer que a regra será alterada”.

Ensino Superior

“Houve um abuso desnecessário de parte do setor privado. Abertura de vagas sem critério e processos seletivos com menos critério ainda. Não é razoável que uma universidade não verifique se aquele aluno tem condições de ingressar”.

“Por tudo isso, fechamos em janeiro mais de 6 mil vagas em cursos de direito. Semana que vem vamos anunciar mais uma rodada, que deve fechar mais 13 mil vagas. O objetivo não é inibir o setor privado, mas inibir o setor privado naquela área de atuação em que ele não está bem”.

“O que se entendia era que o Estado deveria avaliar, e o mercado, regular. A nossa compreensão é que o Estado deve avaliar e regular. Se não houver regulação do Estado, a tendência é o sistema competir por preço. Já quando há a presença do Estado, a tendência é o sistema competir por qualidade”.

Política Pública e desafios

Segundo o ministro, o Compromisso pela Educação é um bom exemplo de projeto que busca continuidade. “Felizmente, me encontrarei com o governador de São Paulo José Serra (PSDB) na próxima sexta-feira e ele será o 27º governador a assinar o compromisso”, ressaltando que depois dessa assinatura todos os estados farão parte do compromisso.

“Temos ainda três desafios do ponto de vista de reformas estruturais. Gostaria de equacionar a questão dos hospitais universitários - que sofrem por uma crise por falta de recursos; fazer uma reforma importante no Sistema S (Sesc, Senai e Sesi, entre outros), que se distanciou da escola pública; e acabar com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), - mecanismo que permite que parte da receita vinculada à educação vá para outras áreas”.

Tecnologia

“Os dados mostram que um computador conectado no Brasil impacta no ensino, sobretudo em leitura. A minha hipótese é que o país é muito ligado à imagem e pouco à leitura. E ao contrário da TV, a Internet obriga a ler. Por isso estamos com um programa de informatização. Tirar a criança da frente da TV e trazer para um ambiente virtual, evidentemente estudando os conteúdos, causará impacto”.

Sobre a proposta de disponibilizar um laptop por aluno, Haddad ironizou dizendo que o único problema é que o laptop de US$ 100 não existe. “Contratamos a FGV para fazer um redirecionamento do programa, porque o preço real é de US$ 300. Se multiplicarmos pelos 50 milhões de alunos, estamos falando em US$ 15 bilhões. Com esse valor, daria para montar o melhor programa de formação de professores do mundo”, disse.

Filho na escola pública?

Questionado se matricularia seu filho em uma escola pública, o ministro respondeu: “A partir do momento que se tem indicadores de qualidade, é possível dizer se colocaria meus filhos em escolas públicas boas ou não”, disse. “Se a condição permite pagar uma mensalidade em um estabelecimento melhor, o pai vai fazer isso. É racional. Mas é racional também que, se ele tiver uma boa escola pública perto de casa, ele coloque o filho lá”.

(Envolverde/Aprendiz)