Educação Infantil Pública em Mato Grosso: Avanços, Desafios e Perspectivas
Denilsa Vicente da Silva Araujo
Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Psicopedagogia e Educação Infantil. Primavera do Leste, MT.
Elizandra Bravo
Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Docencia da Educação Infantil e dos Anos Iniciais. Primavera do Leste, MT.
Raquel Bernardo Costa
Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Psicopedagogia e Educação Infantil. Primavera do Leste, MT.
Cirlei Alves Borges
Licenciatura plena em Pedagogia. Especialista em Contação de Historia e Musicalização na Educação Infantil. Primavera do Leste, MT.
Maria Regina Gomes Moreira Duque
Licenciatura plena em Pedagogia. Especialista em Autismo. Primavera do Leste, MT.
A educação infantil pública em Mato Grosso tem sido objeto de atenção crescente nos últimos anos, impulsionada por políticas públicas, investimentos e mobilização interinstitucional. Apesar dos avanços, desafios persistem, especialmente no que diz respeito à universalização do acesso e à qualidade do atendimento.
Em 2022, foi sancionada a Lei nº 11.774, que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância, visando assegurar os direitos e garantir políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos em Mato Grosso. Essa lei estabelece diretrizes para a elaboração de planos, programas e projetos voltados à atenção básica às crianças, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade social.
Complementando esse marco legal, o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) foi criado em 2022 como uma instância de diálogo e cooperação entre entidades públicas e da sociedade civil. Em 2023, o Gaepe-MT firmou o Pacto Interinstitucional pela Educação Infantil, com o objetivo de garantir o direito fundamental à educação na primeira infância e aperfeiçoar as políticas públicas necessárias à sua concretização.
A atuação do Gaepe-MT contribuiu para a destinação de R$ 40 milhões anuais para a construção e ampliação de creches em Mato Grosso, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Além disso, foram aprovadas emendas que estipularam a destinação de R$ 425 milhões no Plano Plurianual (PPA 2024–2027) e cerca de R$ 122 milhões na LOA de 2024 para a ampliação e construção de creches nos municípios do estado.
Esses investimentos visam atender a uma demanda identificada por quase 15 mil crianças de 0 a 3 anos na fila da educação infantil até 2022. O levantamento realizado pela governança contou com a participação de 100% dos municípios do Mato Grosso.
Em 2024, Mato Grosso atingiu um patamar de 55% de crianças alfabetizadas, superando a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021. Esse resultado foi alcançado por meio de estratégias locais coordenadas, incluindo a formação de professores e gestores, investimentos em infraestrutura e materiais pedagógicos, e o reconhecimento de boas práticas de alfabetização.
No entanto, desafios persistem, como a necessidade de universalizar o acesso à educação infantil, garantir a qualidade do atendimento e fortalecer a formação continuada dos profissionais da educação. Além disso, é fundamental assegurar a continuidade dos investimentos e a efetiva implementação das políticas públicas estabelecidas.
A educação infantil pública em Mato Grosso tem avançado significativamente nos últimos anos, impulsionada por políticas públicas, investimentos e mobilização interinstitucional. A consolidação desses avanços requer o compromisso contínuo dos gestores públicos, da sociedade civil e de toda a comunidade escolar, visando garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças do estado.
Referências Bibliográficas
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