Educação Especial e Inclusiva Na Educação Infantil - Um Olhar Especial
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - UM OLHAR ESPECIAL
Arcelita Koscheck
RESUMO- Vivemos em um contexto social em que encontramos diferenças no âmbito da educação, nesse sentido a escola é um espaço privilegiado para acolher e desenvolver reflexões sobre a educação especial na perspectiva inclusiva. O estudo tem como finalidade apresentar uma reflexão acerca do processo de inclusão na educação infantil com um olhar diferenciado. A pesquisa possibilita compreender que a educação inclusiva é sem dúvida, um dos desafios da sociedade na atualidade, o Decreto nº7.611 de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providencias relacionadas. Dessa forma, a educação especial enquanto modalidade de ensino, convertida em processos inclusivos envolve mais que alunos com necessidades educacionais especiais, mas também os professores, a família e a escola.
PALAVRAS-CHAVE: Educação especial. Inclusão. Educação Infantil.
- INTRODUÇÃO
Estar em um ambiente educacional, nos dias atuais é um desafio, entretanto é momento de lutar pelas oportunidades de fortalecimento para a educação especial inclusiva, o apoio governamental é extremamente necessário para a consolidação de uma sociedade inclusiva. É tempo de mudar e incluir todos os sujeitos com necessidades especiais na escola e meio social, assim usufruindo de seus direitos como cidadão, sem discriminação e preconceitos. Percebe-se que a inclusão social ou escolar tem se tornado foco nas escolas, principalmente na educação infantil.
De acordo com o novo norte da educação especial, as pessoas com necessidades especiais (física, mental, intelectual ou sensorial), transtornos globais do desenvolvimento (síndrome de Aspeger, síndrome de Rett, autismo, por exemplo), assim como altas habilidades/superdotação devem ser matriculadas, concomitantemente, no ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), previsto no art. 208, III, da Constituição Federal de 1988. (BRASIL, 1988, p.34)
Uma escola inclusiva é aquela que inclui a todos, sem discriminação, e a cada um, com suas diferenças. Conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2007):
O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. (BRASIL, 2007, p. 15)
A inclusão na educação infantil não é diferente, a escola de educação infantil precisa oferecer uma aprendizagem de forma ampla e colaborativa, disponibilizando oportunidades iguais para todos e estratégias para cada um, de modo que todos possam desenvolver seu potencial.
A escola tem o papel fundamental de preparar o aluno para que ele possa viver e conviver com a diversidade, considerando que todos somos diferentes, temos características individuais, e que nem sempre são atendidos em suas particularidades. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL,2007, p.3) enfatiza que:
A educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Neste contexto, a educação especial não se restringe apenas a inclusão dos alunos com deficiência motora, cognitiva ou sensorial, mas se estende a todos os alunos no processo educacional.
O objetivo geral deste estudo é ter um olhar especial para a inclusão na educação infantil, refletir sobre a importância da inclusão na comunidade escolar, este o espaço pelo qual é responsável pelos inúmeros estímulos necessários para a socialização da criança neste contexto.
- METODOLOGIA
A pesquisa a seguir é de caráter bibliográfico, sendo assim desenvolvida em três momentos. O primeiro momento faz um breve resgate em relação a história da inclusão e da educação especial no contexto escolar. O segundo momento trata sobre as práticas pedagógicas que podem favorecer a inclusão da criança com necessidades educacionais especiais na educação infantil. Por fim no terceiro momento, uma reflexão em relação ao preparo do professor diante deste desafio e suas relações entre professor, escola e família.
3-DESENVOLVIMENTO
BREVE HISTÓRICO
INCLUSÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO ESCOLAR
O movimento de inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais é algo relativamente recente em âmbito nacional. Historicamente, a existência discriminatória da escola e de toda sociedade limita-se à escolarização de um grupo seleto e homogêneo de pessoas. Os que não pertenciam a esse grupo ficavam excluídos dessa sociedade.
Com a democratização da escola surge a contradição inclusão/ exclusão Segundo Sassaki (1997, p. 30-31) destaca sobre o processo de exclusão como:
A ideia de integração surgiu para derrubar a prática de exclusão social a que foram submetidas as pessoas deficientes por vários séculos. A exclusão ocorria em seu sentido total, ou seja, as pessoas portadoras de deficiências eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque antigamente elas eram consideradas inválidas, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todos que tivessem alguma deficiência.
Inicia-se, então, o acesso das pessoas com deficiência às escolas, mas, num processo de integrar e não de incluir. Sassaki (1997, p.41) destaca:
A inclusão social é o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade.
Segundo Carvalho (2000, p.23): “ Ao final do século XX muitos conflitos e transformações aconteceram, principalmente, no contexto da educação especial presente no Brasil desde o período imperial”. Surgem, então, as expressões “Educação para todos”, “Todos na escola”, “Escola para todos”. Porém, a autora ressalta que a ideologia da educação inclusiva vem sendo difundida desde o século XVIII por Pestalozzi e Froebel quando eles afirmavam a importância do “respeito à individualidade de cada criança” (CARVALHO, 2000, p.145).
A Lei n° 4.024 de 1961 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN) garantia o direito à educação em escolas regulares para as crianças com deficiência ou superdotadas. Entretanto, na década de 70, houve um retrocesso na caminhada da política inclusiva com a lei n° 5.692/71 que defendia o tratamento especializado para os alunos com necessidades especiais, reforçando, assim, a segregação desses alunos em salas especiais. Nesse período cria-se o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP) responsável pela educação especial no Brasil difundindo o movimento da integração escolar dos indivíduos com restrições físicas ou mentais.
Mais tarde, através de Declaração de Salamanca, promulgada na cidade de Salamanca- Espanha, a história da educação inclusiva se dá com a continuidade com finalidade discutir a exclusão dos diferentes dentro do espaço escolar. O documento aponta a necessidade de uma escola para todos, levando a um movimento mundial de reflexão sobre os processos excludentes dentro da escola regular. Conforme Declaração de Salamanca (1994, pg. 03):
“...escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Aquelas deveriam incluir crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desvantajosos ou marginalizados”
A mesma linha está presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), que consiste na responsabilidade do poder público, matrícula preferencial na rede regular de ensino, apoio especializado necessários. Essa referência ao papel central da escola comum é reforçada pela adesão do governo brasileiro à Declaração de Salamanca (1994) e a outros documentos internacionais.
A educação é um processo continuo, e na Educação Especial e inclusiva não é diferente. A cada dia que passa conquista-se novos espaços e concretizam-se ideias do papel para a prática, precisamos nos unir e lutar por mais e mais em benefício das pessoas com necessidades educacionais especiais.
Os documentos teóricos analisados anteriormente, a CF (Constituição Federal) e a LDB expressam claramente que a nova proposta de Educação Inclusiva recomenda que todos as pessoas com necessidades educacionais especiais sejam matriculadas em turma regular, baseando-se no princípio de educação para todos. A esse respeito Goffredo (1999, p.31) acrescenta:
Frente a esse novo paradigma educativo, a escola deve ser definida como uma instituição social que tem por obrigação atender todas as crianças, sem exceção. A escola deve ser aberta, pluralista, democrática e de qualidade. Portanto, deve manter as suas portas abertas às pessoas com necessidades educativas especiais.
Com a discussão frequente sobre a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais, em 2001, a Resolução CNE/CEB n° 02/2001 estabeleceu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, que representou um progresso na perspectiva da universalização do ensino e um marco à diversidade na educação brasileira. No seu artigo 2º, Brasil (2001, p.69) o documento traz que:
“[...] os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”.
Na realidade, cabe à escola, a função de acolher, receber e ensinar a todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais ou outras. O processo de ensino/aprendizagem deve ser adaptado as necessidades dos alunos. E a escola por sua vez tem a obrigação de receber a todos que a procuram, sem distinção. Na concepção de Sassaki (2002, p.41) diz que:
É fundamental equiparmos as oportunidades para que todas as pessoas, incluindo portadoras de deficiência, possam ter acesso a todos os serviços, bens, ambientes construídos e ambientes naturais, em busca da realização de seus sonhos e objetivos.
Dessa forma a educação inclusiva se caracteriza por uma política de justiça social que alcança alunos com necessidades especiais conforme a Declaração de Salamanca (1994, p. 17-18) diz que:
O princípio fundamental desta linha de Ação é de que as escolas devem acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiência e crianças bem-dotadas, crianças que vivem nas ruas e que trabalham, crianças de minorias linguística, étnicas ou culturais e crianças e crianças de outros grupos ou zonas desfavoráveis ou marginalizadas.
Assim os principais documentos legais, relacionados aos direitos das pessoas com necessidades educacionais especiais, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e a Declaração de Salamanca (1994) abordam algumas particularidades referentes à inclusão social e escolar desse público. Segundo determina a LDB 9.394/96:
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
O espaço escolar para atender alunos com necessidades educacionais especiais precisa estar apto para receber os mesmos. Ter um ambiente acolhedor é de suma importância para que realmente aconteça a educação inclusiva, e na educação infantil necessita de mais atenção, são pequenos detalhes que fazem a diferença. O ambiente precisa oferecer segurança, tranquilidade e harmonia.
Nessa perspectiva a LDB 9.394/96 assegura que:
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. (BRASIL, 1996, p. 18)
Essas necessidades educacionais especiais são atendidas em suas especificidades, com estudo e atendimento diferenciado para cada situação.
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação inclusiva na educação infantil deve respeitar o ritmo da criança, procurando estimular adequadamente o desenvolvimento de suas habilidades, considerando suas especificidades. Sendo o professor, um ser importante tanto no que se refere ao seu planejamento como a sua atuação efetiva na vivencia de sala de aula.
O ensino deve despertar o interesse das crianças com necessidades educacionais especiais, exige uma reorganização das escolas e uma nova proposta curricular, buscando transformar as instituições, a fim de que as mesmas se tornem espaços de formação, por meio de um ensino de qualidade para todos os alunos.
Atividades lúdicas são fundamentais para o desenvolvimento, despertando o interesse das crianças com necessidades educacionais especiais. Utilizar o lúdico como recurso essencial, uma vez que este permite o desenvolvimento global da criança, por meio da estimulação de diferentes áreas e possuir uma avaliação formativa, bem como identificar dificuldades e auxiliar as crianças a superá-las.
A educação infantil é primordial para o desenvolvimento das crianças com necessidades educacionais especiais, conforme Crociari (2017, p.01) destaca que: “[...] pois o cérebro se encontra em fase de maturação, sendo moldado pelas experiências e estímulos recebidos e isto contribuirá para o desenvolvimento de potencialidades ”.
A educação inclusiva, na educação infantil, deve transformar as escolas de modo que se tornem espaços de formação e de ensino de qualidade para todos, buscando incluir crianças com necessidades educacionais especiais.
A inclusão é um processo dinâmico e gradual, no qual envolve algumas ações necessárias para que a educação inclusiva não fique somente no papel, mas que na prática também ocorra, segundo Sanchez (2005, p.17) destaca: “ [...] cooperação/solidariedade, respeito às diferenças, comunidade, valorização das diferenças, melhora para todos, pesquisa reflexiva”. Assim percebe-se que a educação inclusiva se dá por meio da socialização e aprendizado, trabalho em equipe e conhecimento.
A educação inclusiva é uma construção permanente e um desafio inevitável para uma educação de direitos e igualdades para todos. As limitações das crianças com necessidades educacionais especiais podem ser superadas, independente da dificuldade, são pequenos gestos de carinho, confiança e valorização enquanto sujeitos qualitativos, na qual precisamos estar dispostos a enfrentar e nos posicionar de forma positiva, cada ser possui seu valor, precisamos reconhecer e compartilhar seus saberes e aprender com as suas dificuldades.
A educação é constituída e construída em qualquer lugar, como na família, escolas, no comércio, hospitais, em todos os cantos do mundo. Neste contexto Freire (1999, p.25), destaca que “ensinar não é transmitir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua produção ou a sua construção”. Nesse sentido podemos entender a educação como um ato flexível e dinâmico, permitindo o ser humano interagir com a sociedade, demonstrar e desenvolver suas potencialidades, decidir sobre seus projetos e suas ações.
Uma educação de qualidade para todos, consiste não somente na aceitação, mas também na valorização das diferenças, resgatando os valores culturais e o respeito do aprender e construir, conforme define a Declaração de Salamanca (1994, p. 8-9):
[...] as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas devem se adequar [...] elas constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos.
A Educação Especial e Inclusiva é de fundamental importância no espaço educacional, pois a mesma tem um proposito em comum de cultivar o bem-estar entre os alunos e toda comunidade escolar, bem como prepará-los para viver na sociedade.
DESAFIOS DO PROFESSOR – UM OLHAR ESPECIAL
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PROFESSOR, ESCOLA E FAMÍLIA
O professor como mediador da prática educativa, desenvolve um papel importante nesse meio, respeitando a cultura de cada ser, tornando a escola um espaço socioeducativo para a inclusão. A escola inclusiva é um processo continuo, e as mudanças estão ocorrendo gradativamente, dessa forma como professores precisamos ter um olhar especial, compreender as circunstâncias que vem da família, adaptando-as para o espaço escolar.
Os professores desempenham um papel significativo na inclusão, principalmente na educação infantil, pois precisam dispor de conhecimentos além daqueles estritamente relacionados aos assuntos que irão lecionar, é necessário que estejam instrumentalizados a promover a educação com o sentido e formação e não como transmissão de conhecimento apenas. Carvalho (1999, p.52) destaca que:
A vivência escolar tem demonstrado que a inclusão pode ser favorecida quando observam as seguintes providencias: preparação e dedicação dos professores; apoio especializado para os que necessitam; e a realização de adaptações curriculares e de acesso ao currículo, se pertinentes.
A Declaração de Salamanca (1994, p.42) manifesta de modo explícito que a rede de ensino regular deverá disponibilizar os recursos necessários ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais destacando que:
Devem ser disponibilizados recursos para garantir a formação dos professores de ensino regular que atendem alunos com necessidades especiais, para apoiar centros de recursos e para os professores de educação especial ou de apoio. Também é necessário assegurar as ajudas técnicas indispensáveis para garantir o sucesso de um sistema de educação integrada, cujas estratégias devem, portanto, estar ligadas ao desenvolvimento dos serviços de apoio a nível central e intermédio.
A sala de aula deve ser o ambiente estimulador e o professor seu colaborador, oferecendo aos alunos oportunidade de socialização de aprendizagens, fazendo interferências a partir do conhecimento prévio e explorando o que mais poderá se tornar fonte de aprendizagem.
A escola tem responsabilidade nesse processo, a partir da socialização, é possível construir a identidade do aluno. O professor, como mediador desse processo, tem o papel de contribuir de forma significativa na vida de cada criança com necessidades educacionais especiais, construindo laços afetivos entre todos os alunos. Além de propiciar novas aprendizagens, construindo autonomia e respeito ao próximo.
A família, necessita de um olhar diferenciado e acolhedor. A principal importância da influência da família reside no fato do lar e a vida familiar proporcionarem, através de seu ambiente físico e social, as condições necessárias ao desenvolvimento da criança. Cambruzzi (1998, p.90) em seu trabalho, afirma que:
“...é importante notar que as famílias são imprescindíveis no processo educacional dos filhos, pois, as crianças demonstravam que estavam desenvolvendo autonomia, conscientização do outro e a convivência em grupo. Lembra que vale salientar que é fator fundamental a parceria escola/família, pois são agentes de transformação em termos individuais e, coletivamente, favorecem a mudança de visão, ainda distorcida, que a sociedade tem à respeito do deficiente. ”
O trabalho com a família e o estímulo ao seu envolvimento constitui um fator decisivo no processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais, sendo indispensável para a construção da individualidade do sujeito como participante ativo da sociedade.
Contudo, esse processo para sua efetivação requer que, a ação de múltiplos esforços e a participação de todos os segmentos da sociedade, de modo a se promover uma verdadeira mudança cultural em relação à diversidade e às potencialidades humanas.
4- CONCLUSÃO
Ao realizar a pesquisa sobre a educação inclusiva na educação infantil, não significa que o tema tenha se esgotado, pois a educação inclusiva é um processo em desenvolvimento, depende de reflexões e ações para chegar a práticas concretas eficientes da educação inclusiva que se pretende alcançar.
As escolas de educação infantil devem buscar oferecer um ensino de qualidade, onde o desenvolvimento da criança aconteça levando-se em consideração a formação de um cidadão participativo, crítico e consciente de seu papel na sociedade. Através da pesquisa foi possível reconhecer que mesmo dentro de toda complexidade das relações humanas, o papel da educação é inigualável e insubstituível.
Para que este papel tão importante da educação aconteça na prática é preciso qualidade, eficiência, competência, diálogo e afetividade para transformar sonhos em alegrias concretas. O processo de ensino/aprendizagem requer o entendimento de que ensinar e aprender não significa acumular informações memorizadas, mas sim fazer o aluno buscar novas alternativas, fazer escolhas frente a novas situações apresentadas.
Este estudo aponta para a necessidade de repensar e ressignificar a prática pedagógica docente, efetivando a sistematização de uma metodologia de ensino em que a prioridade seja levar o aluno a “aprender a aprender”, a incorporação de uma proposta pedagógica centrada no aluno, que desenvolva atitudes e valores humanos.
Um ensino de qualidade provém de iniciativas que envolvem professores, gestores, especialistas, pais e alunos e outros profissionais que compõem uma rede educacional em torno de uma proposta que é comum a todas as escolas e que, ao mesmo tempo, é construída por cada uma delas.
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