Educação elucidando o Termo Afro-Beneficiários
Por Wolmer Ricardo Tavares – Mestre em Educação e Sociedade, Escritor, Palestrante e Docente – www.wolmer.pro.br
Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/9745921265767806
É sabido que racismo é crime, mas mesmo assim, ele tem se perpetuado em nossa história, hoje com o chamado racismo estrutural que está vinculado a um processo histórico ao qual, uma elite representada por uma minoria na sociedade brasileira, impõe sua força, explorando e oprimindo uma classe subordinada.
Como ressaltado no texto Educação Desnaturalizando o Racismo Estrutural[1], este tipo de racismo é oriundo de uma herança discriminatória da escravidão que agravou ainda mais com falta das medidas que integrassem os negros na sociedade, pois estes quando libertos, não tiveram como se sustentar, aumentando ainda mais a miséria e a exclusão social na sociedade por meio das discriminações das sociedades estruturadas com base na segregação.
Tivemos um presidente tosco que representou o mais vil comportamento que um ser humano poderia demonstrar, com discursos e demonstrações de ódio e puro racismo, atitudes essas que acabaram banalizando o preconceito.
É sabido que uma pessoa quando se julga branca, ao tomar um copo de leite em público ou em seus canais de transmissão está demonstrando o “White Power”, ou seja, o poder branco.
E assim aconteceu com o nosso tosco governo. Este mesmo sujeito outrora quando deputado, afirmou que uma relação inter-racial é promiscuidade e que não discutiria mais o assunto, isso porque ele correria o risco de acontecer com sua família, uma vez que seus filhos foram muito bem-educados[2].
A elite brasileira é formada por uma sucia parte da sociedade que herdou o mau-caratismo e a falta de humanidade, já que era justamente os escravocratas, assassinos, criminosos, milicianos, opressores, sequestradores, estelionatários, enfim, tudo que tem de vil em um ser humano que detinham o poder.
Para corroborar as falas acima, a Agência Pública por meio de um trabalho financiado pela Pulitizer Center e republicado pela DW confirma que das autoridades brasileiras do Executivo e Legislativo 33 representantes teriam antepassados ligados a mão de obra escrava.
Triste perceber que foi justamente no mandato do tosco governo que o trabalho análogo a escravidão aumentou devido as várias ações e negligências, isso porque durante este governo foi comunicado em sua gestão que a emenda sobre trabalho escravo não seria regulamentada[3], e em concomitância, houve uma redução de verbas de fiscalização e combate ao trabalho escravo além de outras estapafúrdias decisões.
O fato é que os próprios políticos são adeptos ao trabalho análogo a escravidão[4],[5] e isso é porque são estes mesmos representantes do povo que têm em seus antepassados os tristes exemplos de exploração, e percebendo que é uma forma de enriquecimento rápido, tornam-se assim, um impedimento as leis mais severas cabendo a nós cidadãos, denunciarmos para que a justiça se cumpra.
Vale salientar que o “artigo 149 do Código Penal determina prisão de 2 a 8 anos e multa para quem submeter alguém ao trabalho análogo a escravidão, e que a Lei nº 10.803/2003 alterou o artigo 149 do Código Penal e a Emenda Constitucional 81 prevê a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for constatada a prática de trabalho escravo, e cabe observar que existe um projeto Lei 734/23, que tramita na Câmara dos Deputados e classifica como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão”[6], todavia projetos contra o trabalho análogo a escravidão é algo que não é de interesse deles combaterem, visto que existem projetos que visam o combate a este tipo de trabalho tramitando por mais de vinte anos.
[1] TAVARES, Wolmer Ricardo. Educação Desnaturalizando o Racismo Estrutural. Revista Gestão Universitária. ISSN: 1984-3097. Ago 2022. Disponível em: <http://gestaouniversitaria.com.br/artigos/educacao-desnaturalizando-o-racismo-estrutural>
[2] https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/354809/noticia.htm
[3] https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/05/01/bolsonaro-diz-que-emenda-sobre-trabalho-escravo-nao-sera-regulamentada-em-seu-governo.ghtml
https://deolhonosruralistas.com.br/2019/04/17/decreto-de-bolsonaro-fragiliza-combate-ao-trabalho-escravo-no-campo/
[4] https://reporterbrasil.org.br/2011/03/tst-confirma-escravidao-na-fazenda-do-senador-joao-ribeiro/
[5] https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/projetos-contra-trabalho-analogo-a-escravo-patinam-no-congresso-ha-quase-20-anos/
[6] Visão geral criada por IA com alguns recortes.