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As comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizam audiência pública nesta terça-feira (11) para debater o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific).
A rede foi criada em novembro do ano passado pelos ministérios do Trabalho e da Educação, por meio da Portaria 1.082/2009. De acordo com a portaria, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, passam a atuar como centros certificadores de conhecimentos não formais. Com o reconhecimento da capacidade dos trabalhadores, é feita a elevação da escolaridade. Pelo programa, o trabalhador pode procurar uma instituição da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para fazer exames de avaliação de competências. Se aprovado, vai receber um certificado que valida os conhecimentos adquiridos fora da escola.
Foram convidados:
- o ministro da Educação, Fernando Haddad;
- o ministro do Trabalho, Carlos Lupi;
- o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco;
- o diretor de Formulação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica (Proeja), Luiz Augusto Caldas Pereira;
- a coordenadora-geral de Certificação e Legislação do Proeja, Sônia da Costa;
- o secretário de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Carlo Simi;
- o presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal, Consuelo Sielski;
- o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil, Alessandro Teixeira;
- o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronômia (Confea), Marcos Túlio de Melo;
- o secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Gabriel Mário Rodrigues; e
- o presidente dos Conselhos do Seviço Social do Comercio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem comercial (Senac), Antônio Oliveira Santos.
O debate foi proposto pelos deputados Alex Canziani (PTB-PR) e Maria do Rosário (PT-RS).
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
Da Redação/WS
(Envolverde/Agência Câmara)
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