|
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 4555/08, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que inclui, na Política Nacional do Livro, a realização de concursos regionais de literatura.
Segundo o relator, deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), a realização de concursos literários vai estimular a produção intelectual, já que contribui para o surgimento de escritores.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Envolverde/Agência Câmara)
|