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A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (26) a obrigatoriedade do ensino de História Geral em todas as séries do ensino médio. A medida foi proposta pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG) no Projeto de Lei 4651/09, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96).
Segundo a Agência Câmara, pela legislação atual, são disciplinas obrigatórias, no ensino médio, português e matemática, pelo menos uma língua estrangeira moderna, “conhecimento do mundo físico e natural” e da “realidade social e política, especialmente do Brasil”.
A LDB também determina o estudo de “história e cultura afro-brasileira e indígena”, que deverá permear todo o currículo escolar. Pela proposta, passam a ser obrigatórios todos os conteúdos de História Geral.
Contexto das nações - O relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), concordou com o projeto. “O ensino de História é de fundamental importância para a inserção do cidadão contemporâneo no complexo contexto das nações. Mais ainda: é de crucial importância para fomentar nos indivíduos a percepção e a prática da cidadania”, justificou.
Tramitação - A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Crédito: Gilberto Nascimento
(Envolverde/Nota 10)
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