26/05/2010

Educação aprova criação de programa de alfabetização de adultos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco a criação do Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace), pelo qual as empresas poderão fornecer gratuitamente aulas de alfabetização aos empregados.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei 5348/05, do Senado. As empresas que criarem o Pace terão preferência na obtenção de recursos em estabelecimentos federais de crédito e poderão receber o selo “empresa formadora da cidadania”.

As despesas decorrentes do programa de alfabetização de adultos poderão ser deduzidas pelas empresas da contribuição social do salário-educação.

A reunião prossegue no plenário 10.

Edição – Wilson Silveira
(Envolverde/Agência Câmara)

 
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