Divulgada lista dos reclassificados do ProUni

MEC libera lista com os nomes de 16.968 candidatos reclassificados

A lista dos candidatos reclassificados do ProUni (Programa Universidade para Todos) foi divulgada nesta segunda-feira, 31. Foram reclassificados 16.968 candidatos de um total de 43.614 vagas oferecidas pelo ProUni para o segundo semestre deste ano. Os reclassificados são aqueles que ocuparão as vagas dos candidatos selecionados cujos dados socioeconômicos não foram confirmados.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, os reclassificados têm até o dia 11 de agosto para comparecer à instituição de ensino em que foram selecionados para confirmar seus dados socioeconômicos. "A confirmação dos dados é fundamental para o candidato garantir a bolsa do ProUni", explica.

Do total de reclassificados, 8.390 são afro-descendentes, 27 indígenas e 185 professores da rede pública de ensino básico. Todos as unidades da Federação tiveram candidatos na lista de reclassificação. São Paulo foi o estado com mais candidatos reclassificados: 3.992 beneficiados.

Critérios - Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ofereceu, em 2005, 112.275 bolsas e no primeiro semestre de 2006, 91.609 vagas. Podem concorrer alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsa integral e os professores da rede pública de ensino básico em efetivo exercício. Todos devem, ainda, ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

São também requisitos obrigatórios ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer a uma bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer a uma bolsa parcial de 50% da mensalidade.

Próxima seleção

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos em 2007 serão abertas em novembro. Os interessados devem ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2006, cursado o ensino médio em escola pública ou escola particular com bolsa integral, ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050), para concorrer à bolsa de 50% da mensalidade.

Vagas especiais

O ProUni está concedendo neste ano 1.171 bolsas, totais ou parciais, para alunos com necessidades especiais. Foram 874 pré-selecionados no primeiro semestre e outros 297 selecionados no segundo semestre de 2006. Esses estudantes não precisam comprovar estudo em escola pública para garantir a bolsa do ProUni.

A idéia, segundo o diretor de Modernização e Programas do Ensino Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, é incentivar cada vez mais o ingresso de pessoas com necessidades especiais na universidade. "Os deficientes não estão sujeitos à comprovação de terem cursado o ensino médio na escola pública, devendo apenas fazer a confirmação de renda familiar. Isso é mais uma maneira de incentivar e aumentar a participação dessas pessoas no ensino superior", afirmou.

Por dentro dos números

Dos 200.969 inscritos no Programa para o segundo semestre deste ano, 51.313 são do estado de São Paulo; 32.302 de Minas Gerais; e 22.818 da Bahia. Os candidatos ao ProUni disputaram 47.059 bolsas, oferecidas por 791 instituições. Foram oferecidas 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). São Paulo, capital, é o município onde as instituições ofereceram o maior número de bolsas, 3.833; seguido de Curitiba, com 3.765; Belo Horizonte, 2.965; Rio de Janeiro, 2.776; e Brasília, 1.861.

Nesta edição, o programa destinou 22.010 bolsas a estudantes negros, totalizando mais da metade dos benefícios oferecidos. Dentre os candidatos autodeclarados indígenas, 43 foram pré-selecionados.

Seleção

A seleção é baseada no desempenho do candidato no Enem-2005 (Exame Nacional de Ensino Médio), cujas provas aconteceram em 25 de setembro passado. Podem concorrer a uma bolsa os candidatos com média igual ou maior do que 45 pontos no exame. Também é preciso ter renda familiar, por pessoa, de até R$ 450,00 para a bolsa integral e de R$ 900,00 para a bolsa parcial (50%). É necessário ainda ter cursado o Ensino Médio completo em escola pública, ou em escola privada com bolsa integral. Os resultados do processo seletivo serão divulgados no dia 21 de junho.

Aos estudantes com bolsas parciais também foi aberta a possibilidade de acesso ao FIES (Programa de Financiamento Estudantil) para o financiamento de metade do valor sob responsabilidade dos bolsistas. Além disso, bolsistas de alguns cursos integrais terão direito a uma ajuda de manutenção no valor de R$ 300.

O programa

O ProUni foi lançado em 2004 pelo governo federal com o intuito de dar acesso a ex-alunos carentes da rede pública do Ensino Médio ou de bolsistas integrais das escolas particulares ao Ensino Superior a partir de bolsas nas instituições particulares. São concedidas bolsas integrais, que cobrem todos os custos das mensalidades escolares, e parciais, com o pagamento de 50% das mensalidades.

Para 2006, foram estimadas 130 mil novas bolsas, cerca de 18 mil a mais do que as vagas oferecidas em 2005. No primeiro semestre, foram destinadas 90.241 bolsas sendo 62.305 bolsas integrais e 27.936 parciais, no valor de 50%, distribuídas em 1.388 instituições de ensino.

Na primeira edição do programa, em 2004, o MEC (Ministério da Educação) ofereceu 112.416 bolsas, das quais 72.016 integrais e 40.400 parciais de 50% do valor da mensalidade. As vagas foram abertas em 1.131 instituições de ensino superior não-públicas.

Expansão do número de estudantes

Segundo avalia o MEC, o ProUni poderá ajudar a modificar a difícil realidade do Ensino Superior no Brasil, pois o país figura entre as nações da América Latina com uma das mais baixas taxas de acesso ao Ensino Superior. Apesar do aumento da oferta de cursos superiores, apenas 9% dos jovens de 18 a 24 anos de idade estão na faculdade, comparado a 27% no Chile, 39% na Argentina, 62% no Canadá e 80% nos EUA.

Além disso, o PNE (Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 6 de janeiro de 2001) determina que, até o final desta década, a educação superior brasileira seja ocupada por pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos. Esta razão torna obrigatório, mais uma vez, que medidas sejam adotadas imediatamente para ampliar o número de vagas no ensino superior brasileiro.

Como participar?

O ProUni destina-se à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais - de 50% (meia-bolsa) - para estudantes dos cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. A bolsa integral será dada a quem tem renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo (R$ 450) e a parcial a quem tem renda familiar per capita que não exceda três salários mínimos (R$ 900).

Podem participar do programa estudantes que tenham cursado Ensino Médio completo em escola da rede pública, estudantes com necessidades especiais e professores da rede pública de ensino para os cursos de Licenciatura e Pedagogia (neste caso específico, não há necessidade de comprovação de carência econômica). A seleção do beneficiados com as bolsas de estudos será feita pelo MEC, com base no resultado obtido pelo aluno no último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Para poder participar da seleção, além de estar na faixa de renda apontada, o aluno deverá ter feito todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular.

O ProUni também tem uma política de cotas destinada aos alunos que se autodeclararem afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, as vagas serão distribuídas de acordo com a proporção dessas populações nos estados, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Regras

As instituições filantrópicas devem aplicar anualmente, em gratuidade, conforme já estabelece a Constituição, pelo menos 20% da receita bruta exclusivamente em bolsas de estudo. As instituições privadas que aderirem ao programa deverão oferecer 10% das receitas em vagas de bolsa de estudo agora em 2005 e 8,5% das receitas em bolsas a partir de 2006.

Como contrapartida, as instituições de ensino superior com fins lucrativos ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins.

O programa terá uma política de cotas pela qual as bolsas de estudo para afrodescendentes e indígenas serão concedidas de acordo com a proporção destas populações nos respectivos estados, segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para obter mais informações sobre o ProUni, os interessado podem consultar o site do programa ( http://www.mec.gov.br/prouni/) ou ligar para 0800 616161.