Direito Educacional - 4º Curso de Capacitação a Distância

Of. Circ. Cursos n. 02/2011
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2011.

Prezado(a) Senhor(a),

A EDITAU apresenta a seus clientes o 4º Curso de Capacitação à distância em Direito Educacional, de 28 de março a 31 de julho de 2011, desenvolvido pela SATeducacional, Instituição parceira da EDITAU especializada em cursos de capacitação profissional à distância.

O Direito Educacional constitui, hoje, um dos mais novos ramos do Direito sendo sistematizado por um conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem. Assim, o curso pretende capacitar os profissionais ligados à área educacional, dotando-os de conhecimentos jurídicos voltados para a prestação de serviços educacionais em instituições de ensino públicas ou privadas.

Benefícios do Curso a Distância:

• Horário flexível, respeitados o cronograma das atividades e o prazo limite estabelecido para a conclusão do curso
• Possibilidade de fazer o curso em casa ou no local de trabalho
• Atendimento individualizado
• Material didático básico elaborado para o curso e incluído no valor total do investimento
• Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso

Constituem objetivos específicos do curso:

• Oferecer, aos profissionais da educação e aos operadores da área jurídica, fundamentos do Direito Educacional, apresentando e discutindo a legislação, a doutrina do direito, e as medidas judiciais e administrativas aplicáveis ao ensino fundamental, médio e superior, e aos estabelecimentos educacionais.


• Capacitar profissionais que atuam em Instituições de Ensino públicas ou privadas, além de Advogados, Membros da Magistratura e do Ministério Público, e outros interessados nos desafios enfrentados pelas Instituições de Ensino, Sindicatos, Associações de Ensino e Pesquisa, Escritórios de Advocacia e Empresas prestadoras de serviços educacionais.

Público Alvo: Pedagogos, Secretários Acadêmicos, Coordenadores de Curso, Professores, Gestores de Instituições de Ensino públicas ou privadas, Advogados, Membros da Magistratura e do Ministério Público, Sindicatos e Associações de Ensino e Pesquisa, e demais profissionais interessados em atuar ou ampliar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

O Direito aplicado à Educação
Início: 28/03 - Término: 28/04

Legislação e Organização do Ensino no Direito Educacional
Início: 29/04 - Término: 31/05

Contratos de Prestação de Serviços Educacionais
Início: 01/06 - Término: 20/06

Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino
Início: 21/06 - Término: 30/06

Instrumentos Preventivos e Judiciais de proteção e garantias à Educação
Início: 01/07 - Término: 31/07

Acesse ao conteúdo completo dos módulos aqui...

Veja aqui, em PDF, um demonstrativo do livro adotado no curso

Carga Horária: 150 Horas

PROMOÇÃO: EDITAU - Edições Técnicas de Administração Universitária
REALIZAÇÃO: SATeducacional - Instituição especializada em Cursos de Capacitação Profissional a Distância
INÍCIO: 28 de março de 2011
TÉRMINO: 31 de julho de 2011
CARGA HORÁRIA: 150 Horas
MODALIDADE: EAD

Professores:
Leonardo José de Pádua Rivas, Mestre em Direito, com ênfase em Direito Educacional, Especialista em Direito de Empresa pela Puc Minas, Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), Membro das Comissões de Ensino Jurídico e de Estágio da OAB/MG, Coordenador do Curso de Capacitação em Gestão de Inadimplência Educacional da SATeducacional e Advogado.

Nelson Joaquim, Mestre em Direito, Especialista em Educação à Distância pelo SENAC/RS, Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional, Advogado e Autor do livro Direito Educacional Brasileiro: História, Teoria e Prática.

O curso conferirá ao aluno o direito de recebimento do livro adotado - Direito Educacional Brasileiro: História, Teoria e Prática, sendo o mesmo enviado ao endereço presente no Formulário de Inscrição do aluno pelo sistema de Correios. Esta obra, juntamente com o material interno a ser disponibilizado pela plataforma virtual do ensino a distância (material didático e legislação educacional atualizados, jurisprudência, textos, artigos, pareceres e outros), compõem um inédito acervo didático inteiramente trabalhado pelos professores no presente curso.

O Curso de Capacitação em Direito Educacional é recomendado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Certificação:
Serão aprovados e receberão o Certificado de Capacitação em Direito Educacional pela SATeducacional os alunos que cumprirem todas as atividades obrigatórias estabelecidas nos prazos determinados pela coordenação, e atingirem níveis de qualidade compatíveis com os objetivos de formação estabelecidos pelo Plano de Curso.

• O curso de capacitação é dividido em 05 módulos, totalizando 150 horas ao final do curso, e será realizado no prazo de 04 meses a partir da liberação da matrícula do aluno, ocorrida após o envio do Formulário de Inscrição preenchido e o pagamento do curso no período de realização das inscrições.


• Efetivada a inscrição do aluno, este receberá automaticamente, pela plataforma de ensino a distancia, o material didático digitalizado que ficará a sua disposição no ambiente virtual juntamente com todas as orientações de estudo dos 05 módulos e respectivas atividades avaliativas, que conferirão toda a sistemática pedagógica do curso com datas previamente agendadas de entrega das mesmas. Serão realizados Encontros on Line, permitindo ao aluno interagir em tempo real com o professor do curso e outros alunos, então presentes em todas as regiões do país.


• A avaliação do curso é feita por meio de atividades que deverão ser entregues nas datas previamente agendadas para cada turma. Na totalidade de 100 pontos distribuídos, esses são divididos em 05 atividades de 20 pontos, correspondendo cada atividade a um módulo do curso. O aluno deverá obter o mínimo de 60 pontos no final para aprovação e posterior obtenção do certificado de capacitação em Direito Educacional pela SATeducacional.

• As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento e envio do formulário próprio para o Telefax(31) 3491-3739, favor confirmar o recebimento do mesmo, ou através da Inscrição Online.


• Valor do Curso: R$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos reais ) por participante.


• Pessoa Jurídica: O pagamento deverá ser feito por Boleto Bancário, sendo este último enviado por e-mail após o recebimento da Inscrição do aluno. Haverá desconto de 20% para mais de um participante da mesma Instituição de Ensino ou Empresa, devendo os interessados fazer conjuntamente a respectiva Inscrição por meio do Formulário de Inscrição. Após o pagamento, a empresa encaminhará uma Nota Fiscal Eletrônica de compra do mesmo ao e-mail do aluno.


• Pessoa Física: Caso o aluno deseje efetuar o parcelamento do valor do curso, este poderá ser feito através do Cartão de Crédito pelo sistema PagSeguro (de 1 a 12 X) ou pela emissão de Boleto Bancário (até 4 parcelas).


• No caso de parcelamento via Boleto Bancário, o pretendente deverá informar à empresa o parcelamento pretendido ao e-mail institucional da SATeducacional: contato@sateducacional.com.br. Após o recebimento da Inscrição do aluno, a empresa enviará automaticamente ao e-mail deste os Boletos respectivos para pagamento.


• ACESSO ÀS AULAS: Após a confirmação de pagamento do curso pela SATeducacional, esta encaminhará o material didático impresso, o Login e Senha específicos ao aluno, que deverá acessar a plataforma de Ensino a Distância do curso através do link "Acesso às Aulas".

Cordialmente,
Claiton Muriel Cardoso
Diretor

Belo Horizonte/MG - (31) 3491-3739
cursos@editau.com.br - www.editau.com.br 


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