Diferença de renda é base de desequilíbrio racial no ensino superior

Por Júlio Bernardes, da Agência USP

A desproporção entre o número de brancos e negros no ensino superior, que possui raízes históricas, tende a ser minimizada com a melhoria da renda. A constatação está descrita no livro Democracia Racial, do Discurso à Realidade: Caminhos para a superação das desigualdades sociorraciais brasileiras (Paulus Editora), do jornalista Vinicius Guilherme Rodrigues Vieira. Formado pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, o jornalista acredita que "o melhor caminho para reduzir essa diferença é promover uma igualdade formal, universalizando de fato os direitos sociais." O livro é resultado do trabalho de conclusão do curso de jornalismo de Vieira na ECA.

A obra discute a natureza das relações raciais no Brasil e a aplicação ou não de políticas para correção de desigualdades. "Foi feito um exame histórico de como as categorias raciais se formaram no Brasil, desde o período colonial, e como essa formação se refletiu nas esferas política, social, econômica e cultural", aponta Vinícius.

Também foram analisados os conceitos de raça adotados no País e os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade e renda, extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002. "É o último ano em que não havia políticas oficiais para corrigir desigualdades".

As estatísticas sobre renda mostram que a proporção de negros (soma dos que se classificam como pretos e pardos) pertencentes à classe média nas regiões Norte e Centro-Oeste, embora não supere a de brancos, é maior do que nos estados do Centro-Sul do Brasil. "Como são regiões de ocupação mais recente, não houve uma utilização em larga escala do trabalho escravo", ressalta o jornalista. "Isso mostra que o período de escravidão negra, entre os séculos XVI e XIX, deve ser levado em conta ao se estudar a produção das desigualdades sóciorraciais".

Desproporção
Os números indicam que a proporção de brancos e negros de 14 a 17 anos no ensino médio não apresenta uma grande diferença - 56,47% e 44,6%, respectivamente. A maior desproporção, porém, acontece no ensino superior, onde 75,57 % dos alunos matriculados são brancos. "Não se pode dizer que a diferença se dê por causa do vestibular ou por discriminação direta dos professores", observa Vieira. "A escravidão aumentou a chance de desestruturação familiar entre famílias negras, além do surgimento condições sociais determinantes para que esses grupos não percebessem o valor dos estudos, diferentemente do que ocorreu com a maioria das famílias brancas pobres de origem européia".

Entre famílias com renda per capita de até 1 salário mínimo, a pesquisa estima que para cada 100 brancos com ensino superior, há 60 negros com a mesma formação. Entretanto, na faixa que vai de 5 a 10 salários mínimos, para cada 100 brancos, há de 80 a 90 negros. "Quanto maior a renda, mais a diferença entre brancos e negros é minimizada", aponta o jornalista, ressalvando que o progresso econômico por si só não é suficiente para reduzir diferenças. "São Paulo, o Estado mais rico do País, tem a maior diferença na proporção de negros e brancos nas universidades".

Universalização
A pesquisa discute a pertinência ou não da aplicação de políticas de inclusão específicas baseadas em raça, como ações afirmativas ou metas numéricas (cotas). E propõe um caminho mais universalista, baseado na concretização de uma igualdade formal. "Alguns especialistas defendem uma solução multiculturalista, com ações voltadas a grupos específicos, e que não basta proibir e criminalizar o racismo, mas adotar ações que promovam a população negra, menos favorecida", afirma Vieira. "O melhor caminho, no entanto, seria efetuar uma igualdade formal, ainda que leve mais tempo".

Para conseguir a igualdade formal, o jornalista observa que seria preciso universalizar os direitos sociais de fato, em especial no aspecto educacional, de modo quantitativo e qualitativo, para dar condições mais iguais de competitividade. "Ao mesmo tempo, os jovens devem receber uma educação contra o racismo", defende. "Seria um instrumento não para fomentar identidades étnicas, que podem gerar tensões raciais, mas mostrar que as diferenças entre grupos foram construídas historicamente e fomentar valores como tolerância, respeito ao próximo, convivência, sociedade e respeito às instituições democráticas".

A pesquisa teve origem em um estudo sobre desigualdade social e racial e políticas de ação afirmativa no Brasil e nos Estados Unidos, desenvolvido na Universidade Vanderbilt (Estados Unidos), sob a supervisão do professor Marshall Eakin. A análise dos dados do IBGE foi feita para o trabalho de conclusão do curso de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, que focalizou a questão das relações raciais no Brasil, orientado pelo professor José Luiz Proença.

Mais informações: (0xx11) 9832-9540, com Vinicius Guilherme Rodrigues Vieira

(Envolverde/Agência USP)