24/02/2006

Dias de luta para os docentes

Por Lilian Burgardt

Inadimplência e crise nas IES desanimam professores. Saiba mais

Sem saída. É assim que boa parte dos professores se sente quando percebe que a instituição de ensino superior em que trabalha passa por momentos de crise por conta da inadimplência. A hora é de muita tensão, medo e uma sensação constante de desvalorização e desrespeito. Em parte pelo descaso com que afirmam serem tratados pelos dirigentes, e, também, por saberem, de fato, que serão os primeiros da lista das demissões e dos cortes de horas/aula. A situação piora quando a instituição não é democrática e os professores são obrigados a sofrer em silêncio, sem poder negociar melhores condições de trabalho.

Especialistas indicam que este panorama é reflexo do capitalismo desmedido que há muito se apossou do ambiente empresarial e que não tem poupado o ambiente de ensino. Mas o que fazer diante da crise? A dica é: tentar se organizar. "Os professores devem procurar se unir em prol da Educação e, também, por seus direitos na universidade", ressalta Carlos Schimote, da diretoria da Apropuc (Associação de Professores da PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

A instituição, que atualmente enfrenta uma grave crise, embora não seja por conta da inadimplência, conhece bem o lema "a união faz a força". Organizada, a associação procura, por meio de sua assistência jurídica, garantir aos seus professores apoio em causas que envolvem demissões, cortes de horas/aula ou mesmo atraso de salários. Fora isso, a associação também atua promovendo debates e assembléias para que as pessoas possam se expressar fazendo sua análise sobre uma determinada situação e sugerir propostas a serem discutidas com os dirigentes da instituição. "Atuamos também por meio de publicações para darmos voz aos acontecimentos dentro da instituição e mostrar à sociedade o que reflete no dia-a-dia dos professores. Nestas publicações, também colaboram professores de outras instituições", explica. É a esta democracia que Schimote atribui a solidificação de um acordo justo para ambas as partes.

É claro que essa liberdade que os professores da Apropuc ainda têm, - na opinião de Schimote, em risco por conta das mudanças que a instituição quer aplicar (saiba mais lendo a matéria PUC-SP busca alternativas para sair da crise) - não se estende a todas as outras instituições, especialmente às privadas. O que dificulta que as reivindicações dos docentes sejam ouvidas. "Não tenho dúvidas de que instituições, em especial as privadas, que não têm associações, dificultam a livre difusão de idéias, principalmente quando os pontos de vista são divergentes aos dos dirigentes", lamenta.

"E isso não é raro. É até muito comum", revela o professor da área de Medicina Veterinária que preferiu não se identificar por receio de retaliações em decorrência de seu depoimento. Segundo ele, em momentos de crise os professores são os primeiros a sofrer as conseqüências. Por conta da inadimplência, têm seus salários atrasados e cortes de horas/aula. Quando a crise alia inadimplência e má administração, são, ainda, os primeiros na lista de demissões. "É a solução mais fácil para a instituição, demitir quem custa mais. Neste caso, os professores", lamenta.

O professor revela um quadro ainda mais desanimador quando a inadimplência atinge as instituições: a substituição de mão-de-obra qualificada por mão-de-obra barata. Qualquer semelhança com o que acontece no ambiente empresarial em que a contratação massiva de estagiários substitui profissionais experientes não é mera coincidência. "O professor já tem uma profissão marginalizada, a saída que tinha para crescer e viver com dignidade era se especializar, mas nem assim a situação parece mudar", se entristece.

O correto, perante a lei, é que os professores sejam remunerados de acordo com seu nível de especialização. Logo, um professor que tem mestrado terá uma faixa salarial em um determinado patamar; o que possui doutorado se encaixa em um patamar acima, por conta disso deve ter um salário maior por suas atividades. "Na prática, não é o que acontece", denuncia o professor. "Conclui meu doutorado há dois anos, quando fui negociar meu salário fui informado de que o plano de carreira na instituição havia mudado e eles só poderiam me remunerar como doutor caso abrissem vagas para o cargo e não por conta de minha especialização", conta.

Tão decepcionante quanto a desvalorização de sua experiência acadêmica foi o que aconteceu na seqüência. Ele, que era chefe de departamento, foi substituído por outro profissional, mais jovem e menos experiente. Sem desanimar, batalhou e conseguiu uma vaga em outra instituição. Desta vez, porém, para o cargo de assistente de ensino, com uma remuneração equivalente à de professores que nem mestrado têm. "Plano de carreira? Só depois de um ano de casa", desaponta-se.

Marginalizados e desacreditados, muitos docentes não sabem o que fazer ou a quem recorrer. "Desde que ingressei na profissão, jamais trabalhei em uma instituição que não alegasse sofrer com a inadimplência, ou estar em crise", revela o professor. "A sensação é de uma eterna corda bamba, a gente nunca sabe quando está equilibrado ou quando vai cair", diz o professor.

O cenário é triste. Mas, ainda assim, dizem especialistas, convém se organizar e batalhar até a última instância buscando apoio dentro e fora da instituição para fazer valer sua voz. A ANDES (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior) é considerada referência na hora de batalhar pelos direitos dos docentes. "Apesar de ter se caracterizado como uma militância mais ligada às instituições públicas do que privadas ela tem força", indica Schimote. Se estiverem em São Paulo, outra alternativa menos amigável, no entanto, pode ser entrar em contato com o Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino) e tentar um acordo com a instituição."Quando a inadimplência na instituição gera atrasos nos salários ou é responsável por demissões, tentamos mediar um acordo entre as partes. Embora não tenhamos poder para interferir, justamente pela autonomia que cada instituição possui, podemos apontar caminhos para solucionar o problema", revela o presidente do Semesp Hermes Ferreira Figueiredo.

Pelo medo de retaliação, muitas destas medidas são sequer cogitadas pelos docentes. É por isso que o dirigente da Apropouc Carlos Schimote diz acreditar que a existência de uma lei que defenda, particularmente, a livre difusão de idéias e manifestações de idéias em toda a universidade, especialmente em momentos de crise, é fundamental. "Só assim os professores que estejam enfrentando dificuldades com atrasos ou defasagem salarial, demissões em massa, corte de horas/aula e outras medidas, muitas vezes, imperiais, impostas pelos diretores e mantenedores, teriam força para combater o poder econômico das instituições e dos donos das escolas. Expondo assim, suas necessidades e deixando de ser vítimas de decisões únicas e exclusivas dos dirigentes", diz.

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