Diagnóstico do estágio de maturidade do MEC à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Ministério da Educação eleva Índice de Maturidade de Adequação à LGPD.

Em atenção à orientação da Secretaria do Governo Digital, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) comunica a realização do Diagnóstico de Maturidade de Privacidade, a fim de verificar a evolução no que concerne à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), comparando-se os períodos de 2020 e 2021.

O Índice de Maturidade é dividido em 5 níveis: inicial, básico, intermediário, em aprimoramento e aprimorado. Em agosto de 2020, o Índice de Maturidade de Adequação à LGPD do MEC foi mensurado como INICIAL. Em julho de 2021, evoluiu para BÁSICO.

Esse diagnóstico se transforma em uma importante referência, já que incorpora as ações mais relevantes na busca pela conformidade com a LGPD.

A STIC destaca que várias iniciativas e esforços estão sendo empregados com o intuito de fomentar a cultura da LGPD no MEC e para que, na próxima mensuração, o nível esteja em patamar superior.

Assessoria de Comunicação Social do MEC - 22.07.2021