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O deputado estadual Durval Amaral (DEM) propôs uma emenda constitucional para ampliar a carga horária mínima nas escolas da rede estadual de 25 para 28 horas/aula por semana. De acordo com ele, o aumento se deve ao fato de que, a partir do ano que vem, serão incluídas na grade curricular do ensino médio as disciplinas de sociologia e filosofia.
Durante o pronunciamento da proposta na Assembleia Legislativa, o deputado declarou que começou a buscar assinaturas de apoio à sua proposta de emenda desde o último dia 30 de novembro. "Conversei nos últimos dias com vários professores da rede estadual que me chamaram a atenção para essa questão, que merece reflexão por parte da Assembleia Legislativa e da comunidade acadêmica do Paraná", argumenta.
Segundo ele, com a instrução 11/2009 que a Secretaria da Educação baixou e que altera a matriz curricular, a carga de 25 horas semanais é uma limitação. “Com o aumento da carga horária, acredito que contribuiremos para melhorar a qualidade do ensino no Paraná”, ressalta o deputado.
De acordo com a chefe do departamento de educação básica da Secretaria de Educação do Estado, Mary Lane Hutner, o aumento na carga horária para o ensino médio não é viável. "Se precisa ampliar, que seja acrescentando um ano a mais no ensino médio, que passaria de três para quatro anos", destaca. Segundo ela, essa proposta não leva em conta o aluno. "Temos que levar em consideração que temos alunos nos turnos da manhã e no noturno que trabalham e, com essa medida, o número de evasão aumentaria visto que 40% dos alunos estudam no período noturno", afirma.
Em relação à inserção das disciplinas de sociologia e filosofia, Mary Lane esclarece que desde 2006 as escolas já as acrescentam em suas matrizes curriculares. "Em 2006 as escolas escolhiam entre o primeiro ou segundo ano do ensino médio. Para 2010 teremos a obrigatoriedade das disciplinas em no mínimo duas séries e para 2011 teremos a obrigatoriedade para as três séries do ensino médio", diz.
Mary Lane comenta que a redução das outras disciplinas, como português e matemática, realmente acontecerá, mas que fica a cargo de cada escola decidir de que maneira fará esse ajuste na carga horária das disciplinas. "Cada escola tem autonomia para decidir qual disciplina será reduzida, de acordo com sua realidade geográfica, cultural, etc.", ressalta. Em contrapartida, ela diz que para o ensino semestral, a matriz curricular é única para todas as escolas.
Espanhol - Paralelamente à inserção das disciplinas de sociologia e filosofia, tem-se a Lei Federal 11.161/2005 que determina que até o próximo ano todas as instituições de ensino médio deverão oferecer a língua espanhola. A oferta será obrigatória em todos os estabelecimentos e a matrícula, facultativa aos alunos.
Além da oferta do idioma pela matriz curricular em alguns estabelecimentos, a Secretaria de Estado da Educação disponibiliza aos alunos, professores e funcionários da rede pública de ensino, e também para a comunidade, o Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem), no qual aproximadamente 34 mil alunos cursam a língua espanhola, em 413 estabelecimentos distribuídos nos 32 Núcleos Regionais de Educação.
Segundo o coordenador do Centro, professor Reginaldo Ferraz, a oferta da língua espanhola assegura ao aluno um ensino de qualidade, além da possibilidade de matrícula facultativa determinada pela lei federal. “No Celem a carga horária semanal por turma é maior, o que viabiliza ao professor mais tempo de trabalho com o idioma junto a sua turma", destaca.
O atendimento à lei para 2010 será de acordo com a Instrução Normativa nº 011/2009 – Seed/Sued, que possibilita aos estabelecimentos de ensino a escolha da oferta do idioma pela matriz curricular ou pelo Celem. "Tanto os alunos do ensino fundamental quanto os do ensino médio que cursarem o Celem, terão no seu histórico escolar o registro do idioma cursado, pois os cursos constam no Sistema Estadual de Registro Escolar", ressalta Reginaldo.
(Envolverde/Nota 10) |