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Três universitárias de classe média alta do Paraná, alunas de uma instituição particular, a Universidade de Maringá (Uningá), têm bolsas do ProUni, programa do governo federal destinado a estudantes carentes. A mensalidade do curso é de R$ 3.200,00, mas as três não pagam nada graças ao benefício.
A denúncia foi apresentada ontem à noite pelo Fantástico, da Rede Globo, que investigou o assunto por duas semanas e classificou a situação como “um escândalo”. Segundo a reportagem as três estudantes têm carro e, além de não pagar nada para estudar, recebem auxílio de R$ 300,00 por mês do ProUni.
A reportagem foi feita pela jornalista Renata Cafardo. Além de morarem em casas consideradas confortáveis, as famílias também têm carros, alguns avaliados em mais de R$ 50 mil. As estudantes são Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari, que cursam o quarto ano de Medicina e, coincidentemente, têm parentes na direção da Uningá, que possui cerca de 7 mil alunos. Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Já Milena é sobrinha de Vânea.
A reportagem do Fantástico mostrou que, segundo o MEC, Milena Colombari começou a receber bolsa integral do ProUni em 2005, quando fazia Biomedicina na Uningá. Em 2008, mudou para Medicina e continuou estudando de graça. Ela mora com os pais e o irmão numa casa com piscina. “O pai dela é dono de um bufê, inaugurado em outubro do ano passado. Para uma festa de quatro horas com 200 convidados, o bufê cobra R$ 7 mil, valor suficiente para pagar com sobras dois meses de faculdade de Milena”, diz trecho da reportagem.
Em entrevista, Milena acha justo receber a bolsa integral do ProUni. “Esse ano até a gente passou por certas dificuldades. Nem viagem pra praia a gente não foi. Antes era comum de ir”, diz Milena.
Outra estudante é Camila Colombari Medeiros. Ela mora num sobrado com a mãe e uma irmã. Segundo o MEC, ela começou a receber bolsa em 2008. A reportagem encontrou Camila indo para a faculdade num carro que, se fosse novo, custaria R$ 40 mil. A justificativa dela é que o veículo foi um presente do pai.
O Fantástico mostrou que Belisa Stival, que desde 2008 também estuda sem pagar nada, geralmente anda de carro popular. Mas o pai circula num automóvel novo, avaliado em R$ 50 mil. A família, de quatro pessoas, mora numa casa de dois andares. Segundo a estudante a bolsa foi conseguida porque ela era bolsista de escola particular.
De acordo com o Ministério da Educação há regras rígidas para quem pretende receber bolsas do ProUni. É preciso ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular. Mas a renda da família não pode ultrapassar R$ 765,00.
Juntas, as três alunas deixaram de pagar cerca de R$ 300 mil em mensalidades. Pelas regras é a própria instituição que decide quem deve receber as bolsas. Depois a lista é encaminhada para o MEC.
O Fantástico ouviu, por telefone, a coordenadora da Uningá, Vânea Colombari, que disse que depende do rendimento da faculdade. Ela recebe R$ 2.900,00 por mês. A reportagem ressaltou que, com essa renda, a filha não poderia ter recebido o benefício.
O salário de Ney Stival não foi divulgado. O pai de Belisa e diretor de ensino da Uningá diz que não há irregularidades. Segundo ele as bolsas foram concedidas “porque tinha sobrando”. Ricardo Benedito de Oliveira, diretor geral da faculdade, deu a mesma justificativa. “A única procura que teve foi dessas moças, que casualmente são filhas de funcionários”. Para ele não há mal nenhum, pois não há nenhuma outra pessoa prejudicada por isso e que a documentação apresentada pelas alunas atendia aos requisitos do MEC. “A instituição não tem uma equipe de investigação pra saber se o fulano que há um tempo morava de aluguel, hoje mora num palacete”, diz o diretor.
O Fantástico salientou também que, pelas regras do ProUni, a faculdade tem obrigação de pedir ao aluno que reapresente - pelo menos uma vez por ano - a documentação comprovando a baixa renda. O diretor geral enviou à produção do Fantástico informação de que as bolsas das estudantes haviam sido canceladas este ano, por elas não terem apresentado a documentação necessária.
O MEC desmentiu a informação e disse que o pedido de cancelamento foi feito na última sexta-feira (30) depois que a universidade soube que o programa preparava a reportagem. “Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo inclusive responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos”, disse ao programa Simone Horta, coordenadora de supervisão do ProUni. De acordo com ela, se ficar comprovada má fé as alunas poderão ter que devolver o valor das mensalidades e ainda responder criminalmente na Justiça.
Para o MEC o curso das três estudantes - criado em 2007 - é deficiente e não pode funcionar. Apesar disso, a faculdade conseguiu um mandado de segurança. No mês passado, a Justiça determinou a transferência dos alunos para outras instituições e que o MEC tome providências.
De acordo com dados da reportagem do Fantástico, atualmente, 450 mil universitários estudam graças ao ProUni. Ano passado, por causa de irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições, desvinculadas.
(Envolverde/Nota 10)
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