DEMOCRACIA E GESTÃO ESCOLAR

DEMOCRACIA E GESTÃO ESCOLAR

DE SOUZA, Letícia Prado.[1]

CARDOSO, Katia Silva.[2]

FERNANDES, Diovana Lopes Rodrigues.[3]

ALENCAR, Leila Catherine da Silva.[4]

DE BRITO, Ana Claudia.[5]

RESUMO

Cada vez mais múltiplo, diverso e com vozes querendo falar e exigindo ser ouvidas, o mundo em que vivemos está em constante transformação de formas, normas e parâmetros. Diante disso, da necessidade de diálogo e de busca por “meios termos” a fim de atender da melhor forma possível as demandas de todos, o meio escolar não poderia ficar inerte dessa realidade, muito menos fora dela. Torna-se relevante discutir a gestão democrática nas unidades escolares como forma de resistência e reafirmação da presença e direito à voz frente aos anseios das comunidades em que estão inseridas.

Palavras-chave: Gestão. Democracia. Educação.

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INTRODUÇÃO

      Cada vez mais vemos a pesquisa no ramo da educação crescendo, o que de fato só vem a contribuir com a qualidade dos discursos dentro e fora do meio acadêmico, tanto para questões de desenvolvimento quanto no que se trata de cobrança do Estado para melhores investimentos e construção de políticas públicas.

      Mas é cabível reconhecer que tais exigências que pretendem fomentar e consolidar uma educação de qualidade no Brasil existem desde o período colonial, como é relatado por Cunha (1991). Em seu trabalho, Cunha (1991) menciona o dito “zigue-zague”, a eterna política educacional brasileira do vai e vem notabilizando que as políticas eram elaboradas mais como de governo do que de Estado.

      Diante disso, Carvalho (2006) percebe que historicamente as políticas públicas educacionais no Brasil sempre caminharam em prol do atendimento ora de demandas sociais ora priorizando as necessidades econômicas de um dado momento ou outro, mas de fato sempre desconectada de algum compromisso ou planejamento a longo prazo.

      A partir da Constituição, de 1988, os parâmetros da educação brasileira passaram a caminhar ao encontro dos moldes de organismos internacionais. Desde então o Brasil perpassa um nítido e abrangente processo de mudanças e reformas estruturais em suas políticas educacionais, em que os principais tópicos que chamam a atenção são a elaboração de estratégias para construção de um currículo que abranja os mais diversos níveis de escolarização e modalidades de ensino (CANDAU, 2001) e na continuidade, acompanhamento e aprimoramento dos projetos políticos educacionais já existentes.

      Anos após a promulgação da Constituição, em 1996, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96 (Brasil, 1996), acabou constituindo um marco para a Educação brasileira, delimitando as atribuições de cada um dos níveis do Estado (União, estados e municípios) e possibilitando uma elaboração conjunta, entre as partes, de metas e parâmetros educacionais a nível nacional, mas principalmente a construção do caminho a ser trilhado para o alcance delas.

GESTÃO ESCOLAR E O PAPEL DO DIRETOR

      Muitas pesquisas nacionais e internacionais em Sociologia da Educação informam que, se o contexto socioeconômico e cultural da família tem peso significativo na definição do desempenho acadêmico do aluno, alguns fatores intraescolares poderiam limitar o efeito da origem social, promovendo a eficácia e a equidade na oferta educacional (Brooke; Soares, 2008; Sammons, 2008).

      Levando em conta o fato de que os fatores extraescolares (condições socioeconômicas e escolaridade dos pais, entre outros), ainda que muito importantes, não respondem sozinhos pelo sucesso ou fracasso escolar, os estudos sobre a eficiência da escola têm priorizado a averiguação de fatores intraescolares. Creemers e Reezgit (1996), que buscaram definir esse efeito, indicam que, controlando as variáveis indicativas das características de origem dos alunos, de 10% e 20% da variável nos resultados de aprendizagem poderiam ser explicados por aspectos internos às escolas.

      Inúmeras pesquisas foram desenvolvidas na área, buscando isolar as características sociodemográficas da população atendida pelas escolas, no intuito de reconhecer fatores escolares eficazes como promotores da aprendizagem de todos os alunos.

      Sammons (2008) realizou um vasto levantamento dos resultados de pesquisas feitas em vários países nessa direção. Após isso, unificou onze fatores-chave de eficácia escolar que devem ser considerados simultaneamente, ou seja, pelas varias conexões possíveis entre eles: liderança profissional; objetivos e visões compartilhadas; ambiente de aprendizagem; concentração no ensino e na aprendizagem; ensino e objetivos claros; altas expectativas; incentivo positivo; monitoramento do progresso; direitos e responsabilidades do aluno; parceria casa-escola; organização orientada à aprendizagem.

      Com essa lógica, dentre alguns dos desafios exigidos pelo cargo, ela destacou as relações interpessoais e disse que sente dificuldade de fazer cobranças e/ou chamar a atenção dos colegas profissionais da educação, embora tenha destacado que compreendia que essas eram atribuições inerente ao cargo.

      Ora, sabendo que é característico do homem dar palpite em todo e qualquer assunto do qual tome conhecimento, ao associar-se o maior grau de participação ao maior número de pessoas interferindo no processo, entra-se numa espiral de expectativas impossível de se atender nas organizações que pouco ou nenhum compromisso tem com qualidade e eficiência. […] Uma decisão prejudicial ao grupo ou simplesmente equivocada pode ser autorizada por um número imenso de pessoas (Gutierrez; Catani, 2000, p. 61).

      Esse problema pode se reduzir, em tese, se a ação coletiva se estende para além das tomadas de decisões, atingindo o controle das ações públicas (Camargo, 1997, p. 265). A democracia (inclusive na escola) se sustenta na ideia de que “todos os envolvidos no processo político têm capacidade de representar seus próprios interesses e de regular seus atos por iniciativa própria” (Habermas, 1986, p. 920).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

      Chegado este ponto e dialogando com o que foi exposto pelos autores que realizaram a pesquisa e os citados no presente trabalho, é perceptível que a governança democrática dentro das escolas tem a ver com o fato de que os procedimentos usuais aplicados nas escolas e sistemas públicos de ensino visam estabelecer ou aumentar a gestão democrática, sendo algo cada vez mais essencial para o atual formato das escolas do século XXI.

      Ferramentas como o PPP, conselhos escolares e as associações de pais e mestres auxiliam na construção de um lugar de maior diálogo entre os personagens do ambiente escolar dentro, mas, sobretudo os de fora dos muros da escola.

      Tais iniciativas reforçam ainda mais os laços da escola com a comunidade onde está inserida, reconhecendo assim como a influência de ambas as partes é mútua, reduzindo as “barreiras” físicas (dentro/fora) dos muros da escola, resgatando o real papel e a função social que ela tem para sua comunidade.

      Diante de tudo que foi exposto, pode-se considerar a gestão como peça fundamental, articuladora e fomentadora da democracia dentro do ambiente escolar. Sem diálogo não há espaço para resolução de conflito, para pensamento diferente, para diversidade de opiniões, ou seja, sem conflito e sem diversidade não há democracia.