|
O secretário estadual da Educação, Ervino Deon, assinou na manhã desta terça-feira, 17, na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, o Protocolo de Intenções que define o início e término das aulas do próximo ano letivo. Em 2010, as aulas na rede pública e privadas devem iniciar entre 22 de fevereiro e 1º de março, com término previsto para o dia 23 de dezembro.
Na oportunidade também foi assinado o Protocolo de Intenções que estabelece a idade mínima para o ingresso no Ensino Fundamental de nove anos. As crianças com seis anos completos até o dia 28 de fevereiro têm assegurada a obrigatoriedade de ingresso nas séries iniciais desta modalidade de ensino.
Segundo Ervino Deon, este ajuste feito em parceria com entidades ligadas às redes de ensino no Estado traz benefícios. “Com este documento, podemos organizar o período de inicio e término de diferentes redes de ensino de forma consensual, organizando o ano letivo em prol da comunidade escolar e em decorrência das parcerias feitas entre o Estado e município, como a oferta do transporte escolar”, explicou.
A assinatura do Protocolo de Intenções entre as redes de ensino e Assembléia Legislativa é organizada desde 2001, determinando os períodos de início e término dos calendários escolares. A flexibilidade na data inicial do calendário deve-se a demanda dos municípios que precisam organizar o começo das aulas de acordo com a necessidade de cada localidade.
(Envolverde/Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul) |