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Em reunião nesta terça-feira (8), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar o projeto de lei que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação básica da rede pública (PLS 319/08).
Do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a matéria tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor de um texto substitutivo à proposta, que ainda será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com a Agência Senado, o décimo-quarto salário seria vinculado à melhora dos resultados escolares. O texto autoriza a União, Distrito Federal, estados e municípios a conceder a bonificação anual aos profissionais da educação básica, lotados e em exercício nas escolas públicas de suas respectivas redes de ensino que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, em 50% ou obtiverem o respectivo índice mínimo de 6.
(Envolverde/Nota 10)
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