Debate em Brasília discute violência contra crianças e adolescentes
Na pauta, constam panorama dos avanços conquistados, desafios e elaboração da proposta de recomendação do Brasil sobre tema
Aproximadamente 30 especialistas entre representantes de governos, da sociedade civil e do universo acadêmico participaram nesta semana, em Brasília (DF), da Consulta Nacional para a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes em Acolhimento.
Realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o encontro discute, entre outros temas, o panorama dos avanços conquistados, dos desafios enfrentados e a elaboração da proposta de recomendação do Brasil sobre o tema.
O documento brasileiro será apresentado na Primeira Consulta Regional sobre Cuidados Alternativos para Crianças durante o II Forum Panamericado de Crianças e Adolescentes e o XXI Congresso Panamericano de Crianças e Adolescente que vai até 12 de dezembro, em Brasília.
A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, destacou a importância do encontro, que reúne especialistas qualificados para um balanço do que já está sendo feito.
“Estamos elaborando um documento que aprimore nossas ações e que sistematize melhor os procedimentos existentes”, declarou.
Nos dias de encontro, nortearam nos debates assuntos como cuidados alternativos, antecedentes, motivação, objetivos e resultados esperados; fortalecimento das famílias em suas funções parentais; o papel do Estado brasileiro no apoio às famílias; avanços e desafios na tomada de decisão sobre cuidado alternativo; princípios aplicáveis e garantias judiciais: dever de respeito e garantia aos direitos.
Consulta Regional no Brasil
Reunirá governos, sociedade civil, membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e representantes da Organização das Nações Unidade (ONU) para falar e apresentar as recomendações no enfrentamento à violência contra criança em acolhimento na America Latina e no Caribe.
A Recomendação Regional contribuirá com as Diretrizes da ONU sobre cuidados alternativos para crianças.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República