Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior
A CONSAE realizará, através de sua Divisão Jurídica, no Mar Hotel Recife, no dia 14 de abril, o 16º Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior.
Iniciado em 2004, o programa foi consolidado em 2008, quando acompanhou os nossos Cursos sobre Controle e Registro Acadêmico, reforçando nosso entendimento de que as Instituições de Ensino devem alinhar a atuação de seus departamentos jurídicos à atual regulação do Ministério da Educação.
Agora em vôo solo, a Divisão Jurídica da CONSAE oferece o programa absolutamente conformado às necessidades dos departamentos jurídicos das IES.
O Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior visa disponibilizar e discutir as novas normas do MEC, proporcionando maior segurança na definição das rotinas e atividades acadêmicas e melhor adequação de suas normas e regulamentos internos à legislação vigente, minimizando os riscos inerentes à sua atuação neste segmento altamente regulamentado e de grande concorrência interinstitucional.
Constituem objetivos específicos do Curso: · capacitar profissionais de departamentos jurídicos de IES; · apresentar procedimentos, decisões judiciais e legislação vigentes; · orientar quanto aos procedimentos jurídicos do cotidiano das IES; · discutir a legislação e a jurisprudência pertinentes à gestão do ensino superior brasileiro.
Preparado pela Equipe da CONSAE, sob a coordenação da Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs, o Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior apresenta um programa abrangente e bastante prático para uma nova geração de profissionais da área jurídica.
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