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Um pequeno coral de crianças de até cinco anos apresentou-se nesta terça-feira (7) aos senadores que participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Alunos do Instituto de Educação Aidé Neves, da cidade satélite do Riacho Fundo, no Distrito Federal, os meninos estiveram na comissão, juntamente com suas professoras e dirigentes da instituição, para apoiar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 170/10, que institui o Dia Nacional da Educação Infantil.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), constava da pauta da reunião da CE, mas não chegou a ser votado por tramitar terminativamenteÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na comissão. Ou seja, só poderia ser aprovado se contasse com os votos de mais da metade dos senadores do colegiado. Como não havia quórum suficiente, a votação do projeto, que recebeu voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PSDB-PR), ficou adiada para a próxima reunião da comissão.
Na opinião do psicólogo do instituto, Luís Gomes Filho, a criação de uma data nacional estimulará o debate, em todo o país, sobre o tema da educação infantil.
- Teremos um dia em que a sociedade poderá dedicar-se à questão da primeira infância, com foco na educação infantil - previu Gomes, para quem o próximo passo deveria ser a realização do primeiro congresso nacional de educação infantil.
Como os projetos em pauta eram todos terminativos, não houve votações na reunião da comissão. Porém, diversos pareceres sobre projetos cuja votação era prevista para esta terça-feira foram lidos pelos relatores das matérias. Entre eles, o PLS 520/09, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que presidiu a reunião. O texto autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos. Todos os projetos cujos pareceres foram lidos poderão ser votados na próxima reunião da CE, marcada para terça-feira (14).
(Envolverde/Agência Senado)
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