Consulta pública definirá tema do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) iniciou a consulta pública para definir o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Brasil. Para todos os cidadãos participarem da escolha, o processo envolve audiência pública, contato com especialistas e sondagens online.

A ONU lança anualmente uma edição internacional para divulgar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que reúne dados relativos à qualidade de vida e produz um ranking de desenvolvimento humano listando 144 países. Para aprofundar questões mais especificas, os escritórios locais podem realizar edições regionais ou nacionais. O último RDH brasileiro, publicado em 2005, teve o tema “Racismo, Pobreza e Violência”. O estudo de 2009 será a terceira publicação nacional.

“Queremos acabar com a cultura de gabinete. É preciso falar do que é de interesse das pessoas. A idéia é escutar o maior número de cidadãos. Vamos juntar todos os pontos do país para saber em qual ponto o país precisa chegar”, explica o coordenador do RDH Brasil, o economista Flávio Comim.

 
O outro objetivo da campanha, denominada “Brasil de Ponto a Ponto”, é produzir um documento que reflita as preocupações da sociedade brasileira. “Nosso desafio é escrever para toda população. O estudo não deve ficar na estante. Queremos que as informações sejam utilizadas no dia-a-dia, se transformem em conhecimento prático”, descreve Comim.

Além da obra que reúne os dados internacionais do IDH, o relatório brasileiro será composto por mais três cadernos. O primeiro contará com a descrição do processo público de escolha do tema brasileiro e deve ser lançado até março de 2009. O segundo trará o diagnóstico do assunto escolhido na consulta pública. Seu lançamento está previsto entre março e abril de 2009. As soluções estarão na terceira publicação, prevista para agosto.

Dinâmica da consulta

A primeira audiência pública ocorreu no dia 10 de novembro na cidade de São Paulo (SP). O evento, no Memorial da América Latina, reuniu cerca de 80 pessoas, a maioria da sociedade civil organizada. Todos responderam a questão: O que precisa mudar no Brasil? Em seguida, houve sorteio para escolher aqueles que defenderiam publicamente seu ponto de vista.

Para o coordenador do RDH, a audiência paulistana foi uma experiência positiva pela qualidade do debate. “Desigualdade social, educação, deficiência e políticas públicas se destacaram na fala dos participantes”, descreve sua primeira impressão.

As próximas audiências acontecerão nas cidades de Belém (PA), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e Recife (PE). Foi escolhida uma cidade de cada região brasileira para se ter um mapeamento dos anseios regionais. O PNUD espera que mais pessoas participem do evento.

Para a sondagem não ficar restrita aos grandes centros, consultores do projeto visitarão os dez municípios brasileiros de pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) para coletar opiniões.

O PNUD também consultará a comunidade acadêmica por meio de uma parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No início de 2009, além da participação pela Internet, será possível enviar a resposta por celular ou pelo correio.

Documentando o processo

Após a consulta, os principais critérios para a definição do tema serão: incidência e grau de transversalidade, ou seja, o tema precisa ser amplo para que o estudo possa atravessar outras questões relacionadas ao desenvolvimento.

Todo o processo de sondagem e os critérios serão documentados no primeiro caderno do RDH-Brasil. “As opiniões serão registradas e sistematizadas. Nosso compromisso é devolver essa pesquisa à sociedade”, afirmou Comim.

Mais dados sobre campanha e consulta online estão no site http://www.pnud.org.br/rdhbrasil2009/.