Conselho Nacional de Educação aprova etapa do ensino médio e BNCC está pronta para conclusão

O processo de construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica está prestes a ser concluído, faltando apenas a homologação, pelo ministro da Educação, da etapa referente ao ensino médio. O parecer e a minuta de resolução relativos a essa parte foram aprovados pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta terça-feira, 4, e encaminhados ao MEC.

O documento se soma à etapa da BNCC do ensino fundamental e da educação infantil, homologada no ano passado. “Hoje nós completamos um ciclo que eu considero muito importante para o Brasil, que era discutir aonde queremos chegar com as aprendizagens no país”, afirmou o ministro Rossieli Soares.

Para o ministro, o CNE deixa uma grande marca na história do país. “Hoje nós deixamos mais claros para o Brasil os próximos passos. Acho que este é o grande legado deste conselho para o país”, concluiu Rossieli. 

Pela primeira vez, o país vai contar com uma normativa nacional que define o conjunto de conhecimentos essenciais e indispensáveis às crianças e jovens em cada etapa da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Isso vai contribuir para reduzir as desigualdades educacionais entre os diferentes estados e promover a qualidade da aprendizagem.

“Nós vemos todo esse processo como um ganho para a educação brasileira”, afirmou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, também integrante do CNE. “Como educadora que sou, posso dizer que estou muito feliz.”

A BNCC servirá de orientação à elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares. O documento referente à etapa do ensino médio foi entregue ao CNE em abril deste ano, quando passou a ser discutido pela comissão da BNCC no CNE até chegar a esta aprovação.

Para Kátia Smole, até 31 de dezembro, quando se encerra essa gestão, serão dias de muito trabalho. “Nós devemos, na semana que vem, apresentar o pró-BNCC, o programa de apoio à implementação da base para a etapa do ensino médio”, afirmou a secretária. “O governo vem fazendo uma série de investimentos; recentemente, nós fizemos um aporte de R$ 400 milhões para escolas que possam expandir as suas cargas horárias. Há também um acordo com o Banco Mundial, que vai colocar aproximadamente US$ 1 milhão no programa, por ano, pelos próximos 10 anos. O governo se preparou para apoiar as redes nesse processo e vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui.”

O presidente da comissão da BNCC, Eduardo Deschamps, explicou como funcionarão os prazos daqui para frente. “Os estados agora terão um ano para fazer o cronograma de implementação e mais um ano para implementar, então fica até 2020”, disse.

A partir de contribuições que vieram das audiências públicas realizadas em diferentes regiões do país, recebidas por meio de documentos enviados ao conselho e em audiências individuais, bem como em diligência ao MEC, foram feitas modificações do documento final, encaminhado ao Conselho Pleno para a votação.

O documento referente à etapa do ensino médio se soma às novas diretrizes desta modalidade de ensino que, aprovadas e homologadas no mês passado, vão nortear o Novo Ensino Médio em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (04.12.2018)