Consed solicita ao Senado crédito suplementar para o ensino médio

Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) estiveram reunidos com o presidente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na última terça-feira (1º), para solicitar a aprovação urgente de um crédito suplementar de R$ 400 milhões destinado ao ensino médio. Os recursos estão previstos no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2006.

De acordo com a vice-presidente do Consed para a Região Norte, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, se a verba não for liberada no início deste semestre, o ano letivo do ensino médio ficará comprometido em diversos estados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

A representante do Consed informou também que "em vários estados esses recursos são utilizados principalmente para pagar a folha de pessoal". A entidade reivindica a votação do projeto de lei pelo Plenário do Congresso Nacional ainda na primeira semana deste mês.

O PLN 4/2006 abre, no âmbito do orçamento da União, um crédito suplementar total de R$ 641.598.335,00 em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Desse total, R$ 400 milhões são destinados ao ensino médio.