Consed participa de webinário do MEC sobre Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 15 de agosto, um webinário com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) sobre o programa Escola em Tempo Integral. O objetivo do encontro foi elucidar as dúvidas dos representantes das secretarias de Educação sobre a adesão e pactuação dos estados à política. Ao todo, 95 pessoas participaram da reunião. 

O webinário foi promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e conduzido pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, que respondeu às perguntas dos participantes e apresentou o programa de forma detalhada.  

Raquel Franzim também anunciou que, até 15 de agosto, 16 estados já tinham aderido ao programa, sendo que 11 já acessaram o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e observaram suas metas e o valor do fomento. O período de adesão ao programa começou em 2 de agosto e vai até o dia 31 do mesmo mês, por meio do Simec.  

De acordo com Franzim, é importante que haja uma ampla mobilização dos estados juntos aos seus municípios para adesão ao programa. “A SEB fica à disposição dos estados para mobilizar mais municípios a aderirem à essa política. Para nós, é uma alegria poder realizar esse webinário com as secretarias, para que vocês fortaleçam essa ampla mobilização de adesão ao programa”, afirmou. 

Raquel Franzim também pontuou a importância da relação de parceria do MEC com os conselhos, envolvendo o Poder Executivo e os órgãos de participação social, de modo a promover e fortalecer as políticas. 

A diretora institucional do Consed, Nilce Costa, também esteve presente na reunião e agradeceu a disposição do MEC em proporcionar um momento para as secretarias estaduais de Educação tirarem suas dúvidas. “Gostaria de dizer aos colegas que os seminários são com o MEC e nós, do Consed, estamos à disposição para contribuir com a temática, apoiando e mobilizando vocês para as ações”, declarou. 

Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro, agora atrelada ao Novo PAC.   

O Escola em Tempo Integral visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.       

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.      

Uma das primeiras ações para a assistência técnica é o “Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, com etapas regionais de debate, para orientar as redes de ensino e profissionais da educação na perspectiva do currículo. Também estão previstas ações para formação de educadores, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica    - 16.08.2023