Conjunturas Estruturais
Karolynne Peres de Sousa Ramos
Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional. Primavera do Leste, MT.
Marijane Batista Dias
Licenciatura em Pedagogia. Especialista em Psicopedagogia e Educação Infantil. Especialista em Alfabetização e letramento. Primavera do Leste, MT.
Valda Rodrigues dos Santos
Licenciatura plena em Pedagogia. Especialista em educação infantil e letramento com ênfase em psicopedagogia. Primavera do Leste, MT.
Paulla Fernanda Praxedes
Licenciatura plena em Pedagogia. Especialista em Educação infantil e Alfabetização. Primavera do Leste, MT.
Maria da Glória Ramos dos Santos
Licenciatura plena em Pedagogia. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Especialista em Educação Especial/ AEE. Primavera do Leste, MT.
De certa forma, tanto as estruturas quanto as conjunturas, refletem no jogo de forças de disputa que influenciam a educação (FRIGOTTO, 2006). Arrisca-se dizer que este movimento e tais ações indicam a necessidade de reorganizar o próprio capitalismo; bem como o conceito de globalização, principalmente econômica.
Ferretti (1994) destaca que a atual exigência produtiva remonta sobre as habilidades e competências do trabalhador em: pensar, decidir, ter iniciativa e responsabilidade, fabricar e consertar, administrar a produção e a gestão do processo produtivo. O que não se pensa é no conjunto de influencias que no decorrer das ações vão distorcendo e assumindo novos caminhos, no entanto, não se explicita a nova conjuntura e as novas ideologias que foram se modificando segundo as exigências externas e talvez as internas também.
Em termos oficiais, a EPT no Brasil, vem sendo apresentada como importante instrumento de construção da cidadania e inserção de jovens e trabalhadores no mercado de trabalho segundo as inovações tecnológicas. Nesse sentido, a educação profissional e tecnológica,
Deverá ser concebida como um processo de construção social que ao mesmo tempo que qualifique o cidadão, eduque em bases científicas, bem como produção do ser social, que estabelece relações sócio-históricas e culturais de poder (BRASIL, 2003).
Já em 2005, a Lei nº 11.184, transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR) em Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTF-PR), deixando claro suas finalidades e objetivos que já tinham sido definidos para os tradicionais Cefets, mediante argumento de uma “modalidade de educação tecnológica”. Estava visível que se pretendia fazer do velho um novo que remodelava, mas mantinha o já existente, para realizar as mesmas “coisas” e atender aos mesmos interesses da dinâmica do capital. Ou seja, dar continuidade à EPT restrita concebida pelo MEC (AZEVEDO, 2011).
Essa descontinuidade e o remodelamento do velho para o “novo” modelo, sob a correlação de forças, corroboraram para a reprodução da miséria intelectual, uma vez que novamente o interesse do capital viria com a nova roupagem de corrigir distorções históricas. No entanto, o governo recuou quanto à transformação dos Cefet’s em UTF’s gerando grande insatisfação no interior dos Cefet’s, uma vez que havia sido feito todo um aparato com o objetivo de verticalizar as atividades acadêmicas e oferecer cursos nos moldes das Universidades Federais.
A saída então, para conter a insatisfação criada pelo próprio governo, foi a publicação de mais um Decreto; nº 6.095 de 24 de abril de 2007, que estabelecia “diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica”.
O que novamente vem ao debate é que o tipo de educação praticada na UTF é uma educação tecnológica, propriamente definida; e para os IFET’s o governo deliberou a oferta de EPT, culminando assim numa estranha novidade do ponto de vista representacional, retomando o ensino praticado pelo MEC e rotulado como EPT. Assim, foi construindo um sentido para eles, lançando mão de elementos da memória histórica e transcorrer político, econômico e social para justificar seu surgimento (FRIGOTTO, 2006). Mediante toda a conjuntura política e mecanismos adotados para justificar as idas e vindas mal (ou não) planejadas, ficou evidente quanto ao recuo do governo na ação de desenvolver políticas para superar o modelo de ensino precário e fragmentado.
Pacheco e Rezende (2009) argumentam que a justificativa dos IFET’s era de promover a justiça social, o desenvolvimento sustentável e a equidade com vistas à inclusão social; o que não é debatido é a forma como as diversas manobras foram feitas para que tão somente houvesse uma banalização do conceito de exclusão/inclusão social. O interessante a observar é que mesmo com ideários conflitantes, o Decreto nº 5.154/2004 subjacente ao Decreto nº 2.208/1997 reafirmam a dualidade educacional ao mesmo tempo em que, não explicitam o real propósito dos Institutos Federais, que de forma gradativa são induzidos a fazer de tudo um pouco, reduzindo silenciosamente a oferta de formação para qual já tinham uma competência instalada.
Por fim (e talvez esse não seja ele), o resultado é que o governo encerrou seus oito anos sem consolidar uma política de Estado eficiente para a Educação Profissional (mesmo que sob um discurso generoso), contribuindo para o aprofundamento de uma educação aligeirada (a exemplo dos FICs – Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores) sob a tutela de reformas focalizadas no sistema produtivo, sustentando a mercadorização.