Conheça ações reconhecidas pelo Selo da Alfabetização

Na segunda-feira, 10 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) realizou a cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O objetivo da iniciativa, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetiza (CNCA), é valorizar os esforços e as ações exitosos de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. 

Nesta edição, foram premiados 2.592 municípios e 13 estados com o Selo Ouro, a mais alta avaliação da insígnia. Além deles, nove estados e 1.062 municípios receberam o Selo Prata; e três estados e 533 municípios, o Selo Bronze. A ideia do prêmio é não só reconhecer as iniciativas já implementadas, mas também inspirar outras redes na formulação de ações para 2025. 

Confira abaixo alguns dos exemplos de sucesso empreendidos por entes federados para garantir a alfabetização na idade certa. 

Centro-Oeste 

O município de Rio Verde, em Goiás, é um dos grandes destaques do Centro-Oeste no Selo Alfabetização, com 86% de suas crianças alfabetizadas. Esse trabalho, segundo Miguel Ribeiro, dirigente municipal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foi possibilitado pelo CNCA. “O Compromisso é uma política pública que saiu do papel em todos os estados e municípios. Em Rio Verde, cumprimos a meta, que seria para 2030, de ter mais de 80% das crianças alfabetizadas. A gente não podia mais aceitar crianças de 8 anos que ainda não estavam lendo e escrevendo”, defende. 

Ele conta que a secretaria de educação do município elaborou ações para todas as idades, não só com os alunos do segundo ano do ensino fundamental — série em que a alfabetização deve acontecer. “Investimos na formação dos professores, no treinamento, para que tenhamos, em breve, 100% das crianças sabendo ler e escrever”, aponta. 

Nordeste 

O município piauiense de Domingos Mourão alfabetizou 91,4% das crianças da rede pública em 2023, índice que rendeu à secretaria o Selo Ouro. Para Érica Melo, dirigente municipal da Undime, trata-se de uma vitória de toda a comunidade escolar: “O Selo Ouro reafirma o nosso compromisso de garantir que todas as nossas crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano. Isso é fruto do regime de colaboração com a Secretaria de Estado, com o Ministério da Educação, de todo o aparato que o Criança Alfabetizada nos trouxe”. 

A educadora pontua que as formações para os professores oferecidas no âmbito do CNCA, somadas à ampliação dos Cantinhos de Leitura e ao aprimoramento das políticas locais de alfabetização, colaboraram para o êxito do trabalho pedagógico. 

Norte 

Um dos destaques na Região Norte, o município de Santa Luzia, em Rondônia, tinha 76,1% dos estudantes do 2º ano alfabetizados em 2023. O índice cresceu em 92% em menos de dois anos — um resultado que Luslarlene Fiamett, dirigente municipal da Undime, atribuiu ao engajamento de gestores e professores. 

“Esse trabalho colaborativo foi fundamental para fortalecer nossa equipe de educadores e promover os avanços necessários para melhorar os resultados dos estudantes. Em 2024, criamos a Lei da Proficiência, que oferece gratificação aos professores por avanços educacionais”, conta. Fiamett acredita que, além do incentivo aos profissionais, uma gestão mais eficiente no tempo e um planejamento detalhado de ações foram determinantes no resultado positivo. 

Sudeste 

Jerônimo Monteiro, cidade do Espírito Santo, atingiu o patamar de 70,14% de crianças alfabetizadas em 2023. Na visão do presidente da Undime no estado e dirigente municipal de Educação do município, Vilmar Monteiro, o Selo Alfabetização coroa um trabalho realizado a muitas mãos. 

“Esse trabalho começa desde o desenho da política, da discussão com municípios e estados, até a implementação, com apoio, investimentos e muita colaboração, para fazer com que essa política chegue à sala de aula. E o grande resultado é a criança se tornando uma leitora fluente e na idade certa”, destaca. 

Sul 

Cascaval, no Paraná, recebeu o Selo Ouro por alcançar a marca de 80,11% de suas crianças alfabetizadas em 2023. Segundo a secretária de Educação da cidade, Márcia Baldini, trata-se de um reconhecimento que estimulará as outras cidades a progredirem, ampliando os números nos próximos anos. 

“Hoje, podemos dizer que o Brasil tem uma política pública em relação à alfabetização, e isso é algo muito importante, porque tem acesso ao letramento já nos anos iniciais do ensino fundamental. Ela vai ter um processo de desenvolvimento muito melhor nos anos finais, no ensino médio e na educação superior. A alfabetização é a base para a continuidade e o sucesso na trajetória acadêmica, por isso é um direito da criança e um dever de todos os municípios brasileiros”, afirma. 

Selo Alfabetização – O selo será entregue anualmente e constitui-se como a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Neste ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas. 

Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.  

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) - 11.02.2025