Congresso Brasileiro de Direito Marítimo começa amanhã, em Itajaí

Figuras importantes do setor participarão dos debates

Itajaí - Discutir formas de conter as quebras e gargalos da logística dos portos e do comércio exterior e as avarias de carga e transporte marítimo. É este o objetivo maior do 1º Congresso Brasileiro de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Itajaí.

O Congresso reunirá empresários, presidentes das oito Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro do Brasil, receita federal, pesquisadores, e representantes de diversos órgãos ligados ao setor marítimo.

No dia 28, às 19h, será discutido no painel de abertura o desenvolvimento da logística brasileira, que terá a participação do pesquisador Norman Martinez Gutierrez da International Maritime Law Institute (IMO), da Ilha de Malta, e contará com a presença de Maurício Medeiros de Souza, chefe da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do comandante Lisboa, capitão dos portos do estado de Santa Catarina e Luiz Gustavo Robetti, inspetor chefe da alfândega no porto de Itajaí.

Na tarde do dia 29, a partir das 16h, o tema será o pré-sal. Representantes de diversos órgãos vão dialogar sobre a logística de exploração da camada de petróleo, que demanda uma logística diferente do comércio exterior, segundo o professor Osvaldo Agripino de Castro Junior, do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali e organizador geral do evento.

“Queremos debater com a comunidade, especialmente os empresários, que não estão atentos às possibilidades da exploração da Bacia de Santos, localizada em parte do litoral catarinense”, destaca Agripino.

No painel de encerramento participarão Nelson Cavalcante, juiz do Tribunal Marítimo, Nelson Gustavo de Mesquita, juiz federal de Itajaí e Pedro Calmon Filho, do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo. O debate terá inicio às 19h30 e vai aprofundar os aspectos jurídicos do setor.

Além dos painéis, o congresso promoverá sete oficinas. Entre os temas abordados estão o licenciamento ambiental portuário e a regulação e tributos dos transportes e portos. As inscrições podem ser feitas pelo site univali.br/congressooab.

Mais informações: (47) 3341-7519 | (47) 3341-7636, Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica | (47)9999-6868, com Osvaldo Agripino de Castro Junior, graduado em Ciências Náuticas e em Direito, doutor em Direito Internacional e pós-doutor em Regulação da Infraestrutura de Transportes e Portos