|
Concursos públicos para admissão de professores devem prever, no mínimo, 5% a mais de aprovados além do número de vagas. O objetivo é a composição de um banco de reserva, como definido em projeto (PLS 532/09) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ontem (11). Segundo a Agência Senado, esses profissionais deverão ser recrutados pelas secretarias de educação para substituir os titulares durante os afastamentos legais, como nas licenças-saúde e capacitação.
Autor do projeto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirma que uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos sistemas públicos de ensino é a substituição imediata dos professores concursados sob licença. Segundo ele, a situação é pior quando se trata de períodos curtos, pois os dirigentes não conseguem professores para substituir o titular, o que provoca graves prejuízos aos alunos.
O projeto passou na CE no exame do mérito, mas a decisão final será da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dirá, em decisão terminativa, se o projeto preenche os requisitos jurídicos e constitucionais. Na própria CE, algumas dúvidas foram levantadas, mas se considerou que um exame mais rigoroso poderia ocorrer na CCJ. Um dos aspectos diz respeito ao tipo de vínculo que se estabelecerá entre os integrantes do cadastro de reserva e a administração pública - se temporário ou definitivo.
(Envolverde/Agência Câmara)
|