Comissão vai acompanhar aplicação de recursos

Ação suplementa repasses da educação para que prefeituras ampliem acesso da população mais pobre à educação infantil

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) criaram comissão para acompanhar os resultados da aplicação dos recursos repassados pelo governo federal para melhorar o atendimento para beneficiários de recursos financeiros em creches. “O objetivo é orientar melhor as cidades na execução, com regras mais claras que permitam maior celeridade na aplicação e no monitoramento dos resultados”, afirma o diretor de programas do MDS, Rafael Mafra.

Para cada vaga em creche ocupada por criança beneficiária de recursos, o MDS suplementa em 50% os valores repassados à cidade pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só em 2014, mais de R$ 766 milhões estão sendo transferidos para que as prefeituras e o Distrito Federal ampliem vagas e reforcem a educação infantil.

Neste ano, são mais de 580 mil crianças, de até 48 meses, do Bolsa Família em creches. “Quanto mais crianças beneficiárias matriculadas, maior o recurso que a cidade recebe para investir na rede de educação infantil. A ação amplia o número de vagas para essas crianças e torna o acesso mais igual”, explica Mafra.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome