Comissão pede que EJA não perca recursos

A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos entregou, na quarta-feira (15), uma carta ao senador José Jorge (PFL-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb), no Senado Federal.

O documento manifesta o apoio à aprovação da matéria e a importância da permanência da educação de jovens e adultos (EJA) no texto para assegurar maior estabilidade no custeio do programa.

Conforme a carta, a comissão solicita que a educação de jovens e adultos deve fazer parte do fundo e receber o mesmo tratamento dado às outras modalidades de ensino. A educação de jovens e adultos recebe verba de um orçamento específico de outro programa, o Fazendo Escola. Entretanto, para atender os 3,3 milhões de alunos computados em 2005, a inclusão desta modalidade de ensino no Fundeb garantirá maior estabilidade para financiá-la.

O Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ainda sem previsão para leitura do relatório. Em seguida à apreciação na CCJ, o texto segue para votação no plenário da Casa.