Comissão do Senado aprova projeto que cria fundo nacional para leitura

O projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação do Senado. Pelo projeto, a Lei do Livro (Lei 10.753/03), que instituiu a Política Nacional do Livro, terá seu próprio instrumento de financiamento para a cadeia produtiva do setor. A proposta será ainda examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.

De acordo com a matéria (PLS 294/05), o fundo vai financiar até 80% do custo total de projetos de instituições públicas ou privadas que visem estimular a criação, impressão, distribuição e leitura de livros no país. A proposta prevê também o financiamento de projetos para o desenvolvimento do segmento do setor de livro e do escritor, com vistas a promover o estímulo à leitura.