Comissão debate condições de pesquisa de pós-graduação no País

A Comissão de Educação reúne-se amanhã, às 14h30, para debater as condições de pesquisa de pós-graduação no Brasil.

Segundo a autora do requerimento da audiência pública, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a Associação Nacional dos Pós-Graduandos apresenta uma pauta de reivindicações que inclui:

• a universalização e valorização das bolsas de pesquisa;
• o estabelecimento de mecanismo de reajuste anual dos valores das bolsas de pesquisa;
• a assistência estudantil com direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil;
• mais condições de pesquisa (13ª bolsa de pesquisa, taxa de bancada, financiamento para eventos científicos, tradução e publicação, auxílio defesa, direito a afastamento por razões de saúde, férias, equipamento de proteção individual e adicional insalubridade); melhoria nas relações acadêmicas, com o combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, direito à representação discente;
• mais verbas para Ciência e Tecnologia (investimento de 2% do PIB brasileiro em C&T, destinação dos royalties do minério para C&T no novo Código Mineral, lei federal que componha os recursos do FNDCT, aporte de recursos a cada novo projeto e programa para que as ações correntes não sejam prejudicadas).

Foram convidados a participar da audiência:
a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz;
o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre;
o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho; e
a conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Fernanda Sobral.

A audiência será no plenário 10 .