Comissão de Incentivo à Cultura aprova 313 projetos
Iniciativas receberão recursos por meio da Lei Rouanet após divulgação de portaria de aprovação no Diário Oficial da União
A 222ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada nessa quarta-feira (16),aprovou 313 dos 336 analisados que receberão recursos por meio da Lei Rouanet.
Assim como a edição do mês anterior, nos dias 25 e 26 de junho, o Ministério da Cultura optou por analisar virtualmente as propostas, sem o encontro presencial dos integrantes da comissão, que entraram no sistema eletrônico de análise pela internet. O novo método criado - em virtude da Copa do Mundo - permitiu a redução de despesas com passagens aéreas e hospedagem. A próxima reunião, no entanto, será em Brasília (DF), nos dias 5, 6 e 7 de agosto.
A CNIC é um órgão colegiado responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao Ministério da Cultura com objetivo de obter recursos financeiros.
Encaminhamentos
No caso dos projetos aprovados, a autorização para captar recursos virá com a divulgação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes e dos documentos necessários para publicação.
Para agilizar a tramitação, os documentos já devem ser encaminhados, observando-se que apenas serão aceitos dentro do prazo de validade. Após a publicação, deve-se solicitar ao MinC a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados os depósitos durante a execução do projeto.
Sobre a comissão nacional
Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o formulário de inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br.
Fonte: Ministério da Cultura