Comissão de Educação aprova treinamento contra incêndio em escolas

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3572/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis a oferecer, periodicamente, treinamento de evacuação em caso de incêndio.

O relator da proposta na comissão, deputado Colombo (PT-PR), recomendou a aprovação do projeto e da emenda aprovada na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. A emenda retira do texto original a expressão "ao seu corpo docente, discente e de funcionários", o que desobriga as escolas de ministrar o treinamento a todos os professores, alunos e funcionários. "O treinamento de parte da comunidade escolar é suficiente para obter resultados satisfatórios", defende Colombo.

Pela proposta, o treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio deverá atender às normas adotadas pelo Corpo de Bombeiros e será feito, preferencialmente, com a participação da corporação.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.