Comissão aprova limite máximo de peso para mochila escolar

Por Luiz Claudio Pinheiro, da Agência Câmara

A Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quinta-feira (9) o Projeto de Lei 6338/05, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe o uso de mochila escolar com peso excessivo. Uma emenda do relator, deputado César Bandeira (PFL-MA), elevou o peso máximo da mochila de 10% do peso do estudante (como prevê o projeto original) para 15%.

Sandes Júnior argumenta que, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia, cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna vertebral dos adultos são causados na adolescência, e o peso excessivo da mochila escolar, na maioria dos casos, é o principal culpado.

Pelo projeto, a aferição do peso do aluno deverá ser feita mediante declaração escrita por ele próprio, quando no ensino médio; ou por seus pais ou responsáveis, quando em creches, pré-escola ou ensino fundamental. O governo deverá promover ampla campanha educativa sobre o peso máximo aconselhável do material escolar a ser transportado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.