Cobertura das greves não aprofunda informações sobre piso salarial de professores

O mês de julho, período das férias escolares, não parece ter sido propício à cobertura dos temas educacionais. Ocupação no Complexo do Alemão, caos aéreo, desastre em Congonhas e jogos Pan-Americanos foram assuntos que dominaram o noticiário, mas ainda assim algumas pautas importantes relacionadas à educação tiveram destaque nos jornais.

Em alguns estados, as atenções estiveram voltadas para greves de professores. Foi o caso de Bahia e Pernambuco, que viveram longas greves de educadores das redes estaduais. Na Bahia, o jornal A Tarde destacou-se pela freqüência com que abordava o tema. Mas so enfoque adotado coincidiu com o do Correio da Bahia e dos três principais jornais pernambucanos (Jornal do Commercio, Folha de Pernambuco, Diário de Pernambuco). Todos estavam voltados a relatar o conflito com os respectivos governadores, o corte de ponto dos professores em greve, as manifestações públicas e o calendário de reposição de aulas - temas que, sem dúvida, merecem ser abordados.

Faltou, porém, mergulhar nos detalhes das negociações entre governo e professores. Nos dois casos, as reivindicações eram basicamente salariais. Segundo os jornais, os professores baianos pediam 17,28% de aumento e o governo concordava em concedê-lo apenas aos profissionais com salário-base inferior ao salário mínimo. Em Pernambuco, os professores pediam aumento de 16% e uma correção especial para quem ganha abaixo do salário mínimo; o governo oferecia abono de 50% do salário no final do ano. Há professores pernambucanos que recebem R$ 260 e técnicos com vencimento de R$ 177.

Os veículos poderiam ter aprofundado a discussão sobre a necessidade e a importância de um piso salarial para professores e profissionais da educação. O tema é bastante atual, tendo em vista que a lei que regulamenta o Fundeb estipula que o piso salarial nacional para professores deve ser aprovado até 30 de agosto.

Em Pernambuco, por exemplo, os jornais contentavam-se, em reproduzir a informação dada pelo sindicato de que o salário do professor no estado é o menor do país e declarações ameaçadoras do governador. Uma exceção foi uma nota de 12 linhas publicada em uma coluna política do Diário de Pernambuco. O texto ironizava a declaração feita pelo governador durante a visita do ministro da Educação a Recife de que o estado "seria o primeiro a pagar o piso de R$ 850", proposto pelo governo federal no Plano de Desenvolvimento da Educação, sendo que ainda "existe professor ganhando menos de R$ 300 (salário base)".

Assim, no contexto de reivindicação salarial por parte dos professores e de resistência em conceder aumentos por parte dos governos, seria importante ter investigado os impactos e conseqüências das propostas de implantação do piso salarial nacional para as respectivas redes estaduais. O governo federal propõe vencimentos de R$ 850 para uma jornada de 40 horas por semana. O relator do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados já sugeriu manter os R$ 850 e reduzir a carga horária para 25 e, mais recentemente, criar duas categorias de professores com vencimentos diferenciados: R$ 900 para profissionais com formação de nível médio e R$ 1.100 com formação de nível superior.

Denúncias sobre Brasil Alfabetizado

Em São Paulo, na primeira semana de julho, os jornais do Grupo Estado (Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo) trouxeram uma série de matérias sobre irregularidades no funcionamento de turmas formadas por convênio com organizações não governamentais. Os jornalistas investigaram casos de alunos e turmas fantasmas, alfabetizadores sem pagamento e atraso no início das aulas. Como conseqüência das denúncias, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do repasse dos recursos a 59 ONGs de São Paulo e a antecipação de uma auditoria prevista para o final do ano.

Após essas decisões, o Jornal da Tarde publicou uma outra denúncia (atraso de cronograma do Brasil Alfabetizado por organização ligada ao MST) e, em seguida, o tema saiu da pauta dos jornais. Também vale destacar que a questão não chegou a ser repercutida com destaque em nenhum outro veículo impresso. O tema apareceu apenas em uma nota de 12 linhas no dia 4 de julho no jornal Folha de S. Paulo e em uma pequena entrevista de Regina Esteves, superintendente-executiva da ONG Alfabetização Solidária à coluna de Hugo Studart, na revista Isto É (1º de agosto). A coluna fala da "devassa nas contas" da entidade feita pelo MEC, mas não relaciona a auditoria com as denúncias feitas no começo do mês.

Apagão no ensino médio

Por fim, vale destacar um tema nacional que apareceu em alguns jornais e também na revista Carta Capital. Trata-se do estudo feito por integrantes do Conselho Nacional de Educação sobre a falta de professores no ensino médio no Brasil e o anúncio de um possível "apagão educacional". Carta Capital entrevistou o conselheiro Mozart Nereu Ramos, que detalhou as principais sugestões feitas ao MEC no documento.

O levantamento apareceu no dia 3 de julho em reportagens de O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo e, no dia seguinte, em editorial neste último jornal. O levantamento chegou a ser destaque também no Jornal da Tarde, no Diário de Cuiabá, no Correio Braziliense, no Diário Catarinense e em A Gazeta (ES). A Folha deu mais destaque aos números do levantamento. O Jornal da Tarde priorizou ouvir comentários aos dados do relatório. Já o Correio, que abordou o tema em editorial, afirmou que as medidas propostas como solução ao "apagão educacional" (criação imediata de um piso nacional para o professor de ensino médio e aproveitamento dos estudantes de licenciatura nas disciplinas em que há déficit de docentes, entre outras) são defendidas há muito tempo, mas nunca implementadas.
Já o Diário Catarinense (10 de julho) e o capixaba A Gazeta (23 de julho) publicaram artigo sobre a questão. O primeiro foi assinado por Marta Vanely, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e conselheira do Conselho Estadual de Educação.

Sobre o relatório, ela afirma que "o surpreendente é que a solução mais importante é abordada no documento, mas não tiveram "coragem" de apontá-la como medida emergencial: melhorar os salários". O segundo autor é Edebrande Cavalieri, professor de Filosofia na UFES, que propõe pensar meios para incentivar os jovens a ingressarem em cursos de licenciatura.

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(Envolverde/Observatório da Educação - Ação Educativa)