CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Introdução
O censo é um levantamento efetuado para o arrolamento de dados sobre a população do país e sua qualidade de vida. Esse estudo visa a identificação de quantos somos, como somos, onde vivemos, como vivemos entre outras condições de vida. Outras informações são coletadas, embora muitas vezes sejam complexas no entendimento. Elas são significativas, pois servirão de
base para desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de saúde, previdência social e educação da população em geral e de assistência a grupos específicos como mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Neste contexto, pode se falar em Censo escolar. Segundo Paulo Freire, “é necessário enxergar a educação como ferramenta de formação de uma consciência crítica e política dos indivíduos” e, para isso, um diagnóstico do sistema educacional vigente e a busca por avanços é de grande importância.
Tendo esse fator em mente, foi criado o Censo Escolar, um instrumento de levantamentos de dados nacionais que fornece um mapeamento estratégico da educação básica no país. O Censo Escolar é o principal meio de coleta de informações da educação básica e a mais significativa pesquisa estatística educacional brasileira. O órgão responsável pelo Censo escolar é o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a inserção de todas as instituições de ensino públicas e privadas do país. A investigação estatística alcança as diversas etapas e modalidades da educação básica e profissional que são Ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); Educação especial – modalidade substitutiva; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
A ideia central deste trabalho é a de viabilizar a construção de um plano operacional em relação ao Censo escolar do município de Vitória da ConquistaBahia. Este estudo, desta forma, tem por objetivo basilar fazer uma análise dessa temática, trazendo como complemento, alguns conceitos relacionados ao levantamento de dados escolares.
Refletindo sobre o Censo
O Censo é uma intervenção censitária concretizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população é computada em todo o território nacional por meio das visitas dos agentes, na tentativa de conversar com pelo menos uma pessoa de cada domicílio. São utilizados dois tipos de questionários: um mais simples, aplicado em todos os domicílios do território nacional e um mais amplo (para averiguar características mais particularizadas da população), feito através de amostragem.
Finalidade do Censo
O Censo é uma fundamental base de referências sobre a condição de vida da população nos municípios e localidades. São coletados elementos para o estabelecimento de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal. As respostas do Censo também ajudam a iniciativa privada a deliberarem sobre investimentos. Além disso, a partir deles, é possível acompanhar o
desenvolvimento, a distribuição geográfica e o crescimento de outros aspectos da população ao longo do tempo.
O que é o Censo Escolar?
O Censo Escolar, de forma bem rudimentar, pode ser definido como a coleta de dados estatísticos educacionais realizada, atualmente, em todo país, que tem por finalidade fornecer uma imagem da situação das escolas do Brasil. Essa ideia é fundamental para o planejamento, a execução e o acompanhamento das políticas públicas voltadas para a educação. Foi criado por meio do Decreto nº 6425 de 2008, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) coleta essas informações de todas as escolas de ensino regular, que vão desde o ensino infantil ao médio. A coleta de dados das escolas tem especificidade declaratória e é feita em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a situação do aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo. O Censo Escolar é regulamentado por instrumentos normativos, que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados.
Considerações finais
O Censo Demográfico tem por objetivo primordial, a contagem dos habitantes do território nacional, com a finalidade principal, identificar suas características e apontar como vivem os brasileiros, gerando informações indispensáveis para o estabelecimento de políticas públicas e a tomada de decisões tanto da iniciativa privada como de qualquer nível de governo. Neste contexto, o Ministério da Educação, para obter uma imagem fidedigna da educação brasileira, todos os anos, realiza o Censo Escolar. Desta forma, o aprimoramento do Censo Escolar, de ano em ano, trouxe pelo menos duas vantagens imediatas para a educação brasileira. Em primeiro lugar, possibilitou maior isonomia na distribuição dos recursos ao disponibilizar como critério o número de alunos atendidos pelas respectivas redes municipais e estaduais e segundo lugar permitiu uma visão mais ampla da realidade educacional brasileira.
O acompanhamento da declaração dos dados no Censo Escolar possibilita averiguar se as informações enunciadas realmente representam a realidade do município ou não, podendo ser executado pela pessoa que estiver adequadamente cadastrada no sistema. Por meio do censo fica evidente que o Governo Federal dispõe de dados que possibilitam observar a realidade educacional de cada município, atestando assim, informações que sustentem políticas públicas de apoio à educação como, por exemplo, a implantação de escolas/creches para a Primeira Infância em municípios em desenvolvimento populacional. No entanto, se faz necessário lembrar o Censo Escolar é muito mais do que uma contagem de alunos. É um trabalho que oferece uma visão planejada, por fornecer subsídios imprescindíveis para o estabelecimento de políticas para a melhoria da qualidade do ensino.
Os municípios em colaboração com o INEP e FNDE precisam instituir atitudes favoráveis para que todos os sujeitos incluídos no processo educacional tenha conhecimento da realidade de suas escolas, e dessa forma consigam articular ações com a finalidade de que aconteça uma gestão democrática e com isso, possibilite uma educação pública com mais qualidade e transparência, contemplando todas as crianças que pertencem à fase da Primeira Infância.
Referências Bibliográficas
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Elenir Souza Santos Rocha
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Silvia Maria da Silva Santos Rezende