01/03/2024

Cenac discute ações no âmbito do Criança Alfabetizada

Comitê Estratégico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o papel de colaborar com a formulação e pactuação de esforços para garantia do direito à alfabetização.

Na manhã da última terça-feira, 27 de fevereiro, aconteceu a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Cenac), que foi instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. Com participação do Ministério da Educação (MEC), o Comitê foi atualizado sobre as ações realizadas no âmbito do Compromisso, como a priorização dos recursos para o Programa de Ações Articuladas (PAR), voltado à formação de professores e gestores escolares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em 2023, e à impressão de materiais suplementares. 

Também esteve na pauta a formação para professores da educação infantil, a Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), a implementação dos Cantinhos de Leitura nas salas de aula de 1º e 2º anos em escolas públicas de ensino fundamental, a plataforma de avalições periódicas e a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). 

A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, abriu o encontro. Ela destacou sua relevância e pediu o engajamento de todos para assegurar o direito das crianças de serem alfabetizadas na idade certa. “Uma criança que tem sucesso na alfabetização inicial tem 80% de chance de ter uma trajetória escolar regular. Então, além do resultado em si, eu penso que a gente tem também a possibilidade de uma indução muito forte na melhoria da gestão”, completou. 

Atualmente, há 19 unidades da Federação (UFs) com Políticas Territoriais de Alfabetização, e 6 delas foram desenvolvidas após a adesão ao Compromisso. Em 2024, o MEC oferecerá apoio técnico na elaboração de políticas de alfabetização destinadas às 8 UFs restantes.  

Para o primeiro semestre de 2024, o objetivo é que o MEC possa acompanhar o efetivo trabalho de comitês estratégicos estaduais, as políticas de alfabetização dos territórios e suas ações de implementação, além de produzir materiais orientadores para as redes. O plano é assistir todo o processo de formação dos professores, fortemente pautado em práticas pedagógicas que dialogam com a rotina escolar e consideram a utilização dos materiais suplementares, a implementação dos Cantinhos de Leitura e as avaliações formativas como estratégias de apoio ao trabalho do professor. 

“Nosso objetivo com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é de alfabetizar, na idade adequada, todas as crianças, desde as mais pobres, pretas, pardas e indígenas, que estão no campo, nas florestas, até as periferias das cidades. Nesse contexto, o esforço do regime de colaboração é muito importante, pois engaja municípios, estados, Distrito Federal e União juntos na mesma missão”, disse a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, na abertura do encontro.  

Participantes – Estavam presentes, além da equipe do MEC, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC - 29.02.2024

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