Norma é fruto de amplo debate com a sociedade. Após tramitação no Congresso, a legislação foi sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (31/7). O presidente da Repúblic...

Propostas para criar 45 grupos de estudantes para ensino, pesquisa e extensão no Programa de Educação Tutorial (PET) devem ser entregues no portal gerido pela UFT. As instituições ...

Objetivo do encontro foi orientar gestores municipais sobre o preenchimento do Simec com as condicionalidades do Fundeb. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nac...

MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola. O M...

Portaria nº 747/2024, publicada nesta quarta-feira (31/7), indica os membros do Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti), que acompanhará a implementação da polític...

Instituições terão até 31/8 para autorizar novos cadastros de estudantes indígenas e quilombolas que atendam aos critérios do programa. São 5.600 novas vagas para alunos de graduação matr...

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão entregar a documentação na instituição de educação superior pretendida. O Ministério d...

Documento visa ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum entre as partes nas esferas técnica, científica e pedagógica. O Ministério da Educação (MEC) assinou ...

Cursos e disciplinas na graduação, além de fomento à pesquisa, inclusão e acessibilidade na educação, são algumas das propostas do Ministério para o PBIA. O Ministério da Edu...

Resolução publicada na terça-feira (30/7) aumenta fatores de ponderação do Fundeb para educação integral, indígena, quilombola e profissional e tecnológica de nível médio. O Minist...