O documento apresenta os objetivos, princípios, eixos e formas de operacionalização do PBE. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) lançou, na última terç...
Os impactos da pandemia no setor foram alvo de discussão entre ministros da educação das principais economias do mundo. O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, participou nes...
Interessados podem conferir se a documentação foi aprovada pelo Inep, bem como os pedidos de atendimento especializado e de tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos ...
Cartilha lançada pelo MEC aponta dados e explana sobre a regulamentação dessa modalidade de ensino. A Educação Domiciliar é a modalidade de ensino, em todos os níveis da educação básic...
Edital extemporâneo prevê acesso direto ao Programa e duração de 3 anos. Com o objetivo de oferecer oportunidade para formação de médicos intensivistas e preencher vagas ociosas em Pro...
A iniciativa visa analisar a metodologia de composição e os cálculos para equidade na distribuição orçamentária para instituições da Rede Federal. A Secretaria de Educação Profissional...
Parceria entre o MEC e a CVM promoverá capacitação de professores da educação básica brasileira. O Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ...
A reunião visa esclarecer dúvidas quanto ao funcionamento de programas como o PAR, o PNAE e o PNATE. O Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
O recurso será utilizado na manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil. O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed...
Serão realizados 15 eventos para a realização dos pitches de apresentação dos 60 projetos selecionados pelo MEC. O Ministério da Educação (MEC) inicia uma nova fase do Programa Oficina...