Verbas de apoio para projetos de fortalecimento do turismo contemplam as cinco regiões do País e variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil      O Ministério do Turismo divulgou, nessa quart...

Devido à obstrução de vários partidos, o Plenário não conseguiu concluir a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Executivo, que reabre o prazo para faculdades com dívidas junto ao Fisco f...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válida a Lei 6.915/1997, do Estado do Maranhão, que estabelece regras para a contratação temporária de professores para ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3237, que trata de contratação temporária de professores e de pess...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos ...

Desafios médicos, científicos e tecnológicos em comum podem levar Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul a colaborarem de maneira mais intensa. Assunto foi discutido em painel de se...

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até esta sexta-feira, 28, para comparecer à instituição...

Decisão do Plenário julgando ADI parcialmente procedente preserva a situação dos servidores já aposentados e daqueles que venham a preencher os requisitos para a aposentadoria, até a da...

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE - PL nº 8035/10) do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu, na manhã desta qua...

Os itens das avaliações de larga escala da educação básica aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), como a Prova Brasil, serão analisa...