Cartilha ajuda municípios a preparar Conferência Municipal de Educação

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) conclui até o fim de fevereiro a distribuição de 15 mil cartilhas com informações detalhadas sobre como planejar uma Conferência Municipal de Educação. O objetivo da ação ministerial é oferecer um roteiro aos prefeitos de todo o país para que usem este instrumento democrático de participação popular para discutir a educação no município.

O documento sobre a Conferência Municipal de Educação, explica o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, surgiu no contexto do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) e decorre das demandas por subsídios para implantar o princípio constitucional da gestão democrática da educação.

Roteiro – A cartilha não sugere datas aos municípios, mas um roteiro que compreende objetivos, etapas de preparação, planejamento, mobilização social, metodologias e a conferência na escola e na comunidade. O material distribuído pelo Ministério da Educação, diz o professor Chagas, detalha desde a escolha dos delegados da escola e da comunidade até o ritual de uma mesa de debates.

As prefeituras que ainda não receberam a cartilha ou que desejam receber mais exemplares podem solicitar o material pelo endereço eletrônico pme@mec.gov.br ou obter informações pelos telefones (61) 2104-8562 e 2104-9284.