CAPES, Foprop e ANPG falam de avaliação e fomento da pós-graduação na SBPC

Avaliação e fomento foram temas abordados em mesas-redondas realizadas nos dias 17 e 18 na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.

Na tarde do dia 18, o presidente do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop), Joviles Vitorio Trevisol, falou que não se pode falar de avaliação sem falar do fomento, apresentou um breve histórico sobre a avaliação e destacou a expansão do sistema que de 2003 a 2014 teve crescimento de 209% no número de programas de pós-graduação.

Expansão
Entre limites e desafios, Trevisol lembra que neste ano estão sendo avaliados aproxidamente 4,2 mil programas e que a avaliação como é feita hoje dá sinais de esgotamento. “Precisamos avaliar a avalição que fazemos”, afirmou. Ao encontro de sua fala, o diretor de Programas e Bolsas no País da CAPES, Geraldo Nunes Sobrinho, disse que é preciso repensar o processo e que muitas respostas sobre como fazer mudanças estão nas recomendações do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG – 2011-2020). “O plano é a bíblia da pós-gradução, é o eixo, e nele conseguimos ver o norte para a política da pós-graduação brasileira.”

Entre as recomendações do documento, o diretor citou a proposta da avaliação ser feita em dois blocos, separando os cursos com notas 3, 4 e 5 dos cursos de notas 6, 7. Os primeiros teriam um intervalo menor enquanto os outros seriam avaliados em intervalo de tempo maior. “Quando tivermos 10 mil programas no sistema, o que vai acontecer? Continuaremos a reunir mais de 1 mil consultores na CAPES, precisamos de um novo paradigma”, afirmou.

Qualidade x quantidade
O presidente do Foprop afirmou que o sistema de avaliação, a despeito dos aperfeiçoamentos, se estrutura a partir de parâmetros e indicadores quantitativos e que o peso que é dado à quantidade estimula os programas a uma prática produtivista exagerada, que na maior parte das vezes, resulta em produção de baixa qualidade e impacto. Para ele, a pós-graduação atende e deve atender a mais de um propósito. A produção acadêmica é uma das dimensões.

A diferença entre o aumento quantitativo da produção científica brasileira e a qualidade dessa produção, foi também um dos desafios importantes apresentado pelo presidente da CAPES, Abilio Baeta Neves, no dia 17. Para aumentar a qualidade, o presidente da CAPES defende ser necessário enfrentar de novo o tema das especificidades das áreas. Como exemplo, cita as humanidades que, para ele, aceitaram perder a integridade e cederam espaços para interferências baseadas em indicadores de qualidade que andam na contramão do que interessa à própria área.

“Acho que as humanidades precisam retomar a hegemonia e discutir o assunto em outro nível. A CAPES deu passos ousados e alguns me preocupam. Por exemplo, em nome da equivalência dos sentidos dos conceitos finais dos programas, o CTC-ES utiliza uma prática que faz com que as avaliações de várias áreas sejam submetidas ao crivo de outras áreas. Então, a área de Direito, por exemplo, precisa do crivo da área de Odontologia. Que outro país com forte pretensão científica como o nosso em que as áreas de Direito, Filosofia, Antropologia são analisadas por administradores, geólogos, bioquímicos etc? Então, não precisamos inventar mais do que a gente já inventa. No caso das humanidades, acho que a gente se perdeu um pouco e precisamos retomar o fio da meada. O processo de avaliação em si está conduzindo a algumas armadilhas. E quem tem mais caído nelas são as ciências humanas e sociais”, disse. Para o presidente da CAPES, este não é um desafio pequeno. Implicaria uma redefinição das relações entre as áreas e um redesenho de uma parte importante do processo de avaliação.

Discentes
O vice-presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos Cristiano Junta, falou sobre como a avaliação da CAPES afeta os estudantes. O pós-graduando fez um estudo sobre o peso dos discentes nos documentos das 49 áreas da CAPES e concluiu que todas as áreas consideram quesitos quantitativos e não qualitativos. Ele lembrou o problema de algumas revistas nacionais que tiveram problemas de autocitação e citação cruzada. “Isso é reflexo de uma avaliação que olha só a quantidade e não qualidade”, ressaltou.

Joviles Trevisol complementa que o produtivismo, quando transformado em cultura acadêmica no interior dos programas, tende a negligenciar a fundamental importância da formação do pós-graduando. O estudante é pressionado a publicar sem ter construído um domínio mínimo sobre o campo e objetivos de pesquisa em que está inserido. Ele também considera ser necessário aumentar o peso que é atribuído ao quesito egressos, principal produto dos PPGs. Como exemplo do que pode servir para avaliar este item estaria a produção dos egressos, inserção profissional, liderança exercida, entre outros.

Sobre os egressos, a Avaliação Quadrienal da CAPES, realizada desde o dia 3 de julho, conta com dados sobre os egressos dos cursos de mestrado e doutorado o que contribuirá para medir a inserção social dos programas de pós-graduação. Realizado em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o levantamento de informações sobre os egressos cruzou dados da CAPES com os da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Abrangendo o período de 1996 a 2014, o resultado permite acompanhar as trajetórias acadêmicas e profissionais dos pós-graduados.

Fomento
No dia 17, Abilio Baeta Neves apontou que se a avaliação definiu o marco de referência para se construírem as linhas de fomento pela CAPES, hoje o sistema se encontra em uma situação “congelada”, que já não reproduz mais nem o verdadeiro dinamismo do sistema, nem a questão da atribuição dos recursos por referência à avaliação. “Nós temos cursos de um mesmo nível, que recebem recursos de montantes diferentes, ou porque uns são mais novos que outros, ou por outras razões, mas o fato é que há uma distorção razoável no sistema que precisa ser reconhecida e discutida.” O presidente informou que começou a propor na semana passada aos pró-reitores algo semelhante ao que foi feito em 2016 quando foi criada comissão que reestudou os programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex) e redefiniu o algoritmo que a CAPES utiliza para fazer a distribuição dos recursos.

“Acho que temos que fazer uma discussão sobre o cenário da distribuição de recursos pelos PPGs e tentar realmente identificar onde é possível fazer ajustes importantes. Tenho dito que é difícil fazer ajustes quando estamos em contenção. Fica parecendo corte. Mas a nossa idéia é identificarmos ajustes que precisam ser feitos. Fazer uma programação de transição dos ajustes, inclusive com o aumento gradual da concessão de bolsas. Os pró-reitores nos ajudarão muito nessa questão.”

Assimetrias
O processo hoje centrado na qualidade “igual para todos” considera de forma insuficiente as assimetrias e as desigualdades históricas entre regiões e microrregiões do país. Como exemplo, o presidente do Foprop apontou que as dificuldades para aprovação e consolidação de um programa de nota 3 em um campus do interior do Piauí ou do Pará são muito maiores do que em um PPG de um campus em São Paulo.

O diretor Geraldo Nunes Sobrinho, citou exemplo recente de ações que podem ser feitas para minimizar algumas incorreções sobre o fomento. Em 2016, quando a nova gestão assumiu a CAPES foi identificado de forma muito simples que a média de bolsas concedidas aos cursos da região Norte era menor que o resto do País. “Nossa primeira ação foi realizar o cáuculo e concedemos 554 novas bolsas para as instituições da região Norte para igualar essa média. Quem no país não tem conciência dessa questão?”, ressaltou.

Profissionais

Outro desafio apontado por Baeta Neves é o modelo da pós-graduação. O sistema cresceu e se alimentou de uma missão que era formar pessoal para o meio acadêmico, para pesquisa universitária e para os institutos públicos de pesquisa. Com o passar do tempo e com as discussões sobre inovação e o papel do conhecimento como valor econômico e voltado para solução de problemas sociais, uma parte dos egressos está indo para outros mercados. Ele lembrou que a ideia do mestrado profissional, que surgiu na década de 90, hoje é ampliada para a possibilidade de criação de cursos de doutorados industriais, profissionais.

“É uma discussão que tem, de novo, a cara do Brasil. Nossa pós-graduação tem mais de uma missão e isso precisa ser refletido também nos modelos de organização desse projeto, na avaliação e no fomento. É um discurso que agora quando saiu a portaria sobre a possibilidade de criação de doutorados profissionais, sabemos que o próximo período de APCNs (apresentação de propostas de cursos novos) teremos com propostas nesta direção. Mas alerto que isso não é uma discussão burocrática no âmbito da CAPES. É uma discussão que deve se estabelecer e tem que ganhar conteúdo real nas próprias universidades. Como parte do papel que elas devem exercer na sociedade. A CAPES vai reagir adequadamente a essas iniciativas”, finalizou.

O presidente do Foprop concorda. Para Joviles Trevisol, as instituições precisam reassumir o planejamento da pós-graduação. “É preciso um projeto institucional de desenvolvimento e avaliação dos programas, não delegar essa função para a CAPES.”

(Fabiana Santos)