29/11/2005

Capes anuncia mudanças em programa de bolsas

A bolsa de doutorado-sanduíche no exterior, oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) muda a partir de janeiro. As inscrições dos candidatos - estudantes de doutorado em programas de conceito 4 - passarão a ser feitas pela própria universidade. A instituição encaminhará para a Capes o dossiê dos candidatos, para que o órgão conceda a bolsa.

O programa de Doutorado no país com estágio no Exterior (PDEE), que era específico para alunos de programas de conceito 5, 6 e 7. Agora, vai se estender com bolsas de estudo para programas de conceito 4. A diferença do conceito 4 para os de conceito 5, 6 e 7 é a classificação dada pela Capes, feita pelos membros da Comissão da Comunidade Científica, em que atribuem conceitos dependendo da qualificação desses programas.

Essa abertura faz parte da tendência que o órgão verificou em relação ao Sistema Nacional de Pós-Graduação. Ele vem crescendo e absorvendo boa parte dos pleitos dos temas estudados para a realização de um doutorado pleno. Cada cota do programa representa 12 mensalidades pagas pela Capes, que a universidade poderá dividir, com até três estudantes que se candidatem a estágio de pós-doutorado de quatro meses no exterior. Segundo a Capes, a ida para o exterior pode se dar no mesmo período. A Coordenação tem 600 programas habilitados em encaminhar bolsistas pelo PDEE.

Processo - Com a inclusão deste, o acréscimo de programas passa para cerca de 350. Cada um tem uma cota de bolsa que significa um ano de mensalidade. Em 2005, a Capes concedeu 600 bolsas para o exterior. Embora haja crescimento, o órgão ressalta que não há demanda.

É necessário que o processo enviado pelas universidades seja bem instruído, com a documentação do candidato, para que seja justificada a concessão da bolsa. Os principais documentos são: formulário da Capes com a proposta do aluno, histórico, formação, currículo, plano de atividades no exterior, termo de responsabilidade do orientador brasileiro, carta de aceitação do co-orientador no exterior, comprovação da proficiência no idioma, projeto de tese (deve ser aprovado pela banca examinadora), termo de seleção da universidade ratificando o mérito da proposta e documentos pessoais. A indicação da instituição e do co-orientador estrangeiro será feita pelo estudante e avaliada pela universidade.

O valor da bolsa varia dependendo do destino e contempla o estudante, que deve ser brasileiro. O valor corresponde a US$ 1.100 mensais, mais US$ 100 mensais, proporcionais ao tempo de estada como auxílio-instalação (pagos em uma parcela), US$ 70 mensais, para o seguro-saúde (proporcional ao tempo de estada); e passagem de ida e volta. A Capes vai manter o programa sanduíche, de estágio e doutorado no exterior, via balcão para estudantes oriundos de programas de conceito 3 e estudantes oriundos de cursos novos, que adquiriram conceito em avaliação recente que não passaram na avaliação trienal.

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