Câmara pode votar projetos de educação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados poderá votar hoje o Projeto de Lei 5456/05, que autoriza o estudante bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni) a solicitar transferência para outra instituição de ensino superior participante do programa. Pela proposta, do deputado César Medeiros (PT-MG), só será permitida a mudança para curso idêntico e desde que a instituição receptora tenha bolsa do ProUni disponível.

Outro projeto que poderá ser analisado é o PL 5361/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO) que inclui no currículo do ensino fundamental temas relativos a línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias étnicas do Brasil.

A comissão poderá votar ainda o Projeto de Lei 5802/05, do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que prevê atendimento especial, em escolas de ensino fundamental e médio, a filhos de artistas ou técnicos que trabalham em espetáculos itinerantes. Esses estudantes terão assegurada a matrícula imediata em qualquer instituição pública de ensino fundamental e médio.