13/09/2023

Câmara debate taxa de aprovação do Revalida 2022

Audiência foi realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados. Ministério da Educação foi representado pela Secretaria de Educação Superior.

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 12 de setembro, de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados. A reunião teve o objetivo de discutir a taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), em 2022, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério.  

O MEC foi representado pelo Coordenador-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Francisco de Assis Rocha Neves. O diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, também participou do debate e apresentou os dados estatísticos do exame. A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, os participantes do Revalida afirmam que as provas do exame são "feitas para reprovar".  

De acordo com Francisco Neves, o MEC entende a complexidade do Revalida e tem trabalhado para aprimorar o método de avaliação. “Avaliar um aluno de medicina é uma tarefa complexa e os números de brasileiros que estudam medicina no exterior são absurdos, cerca de 40 mil. Então, o MEC e o Ministério da Saúde estão estudando uma forma de aprimorar o sistema e o método de avaliação do exame, para julgar esses profissionais de uma forma mais eficiente”, explicou.  

Questionado sobre o potencial dos médicos que atenderão por meio do Programa Mais Médicos sem ter feito o Revalida, Francisco explicou que esses profissionais passaram por uma capacitação prévia — o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos (MAAv) —, realizada pelo MEC e pelo Ministério da Saúde, e que, por dois anos, serão supervisionados.  

“São designados um supervisor do MEC a cada grupo de 10 médicos, e um tutor acadêmico a cada grupo de 10 supervisores. Isso traz a perspectiva de melhorar muito o desempenho desses médicos nas regiões que vão atender”, esclareceu. Francisco também lembrou que esse assunto já foi debatido em sessão conjunta entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados sobre a distribuição de médicos do Brasil. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara  - 12/09/2023

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